TJMA - 0008466-05.2015.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 12:00
Arquivado Definitivamente
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16/04/2023 16:01
Determinado o arquivamento
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12/12/2022 11:21
Conclusos para despacho
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12/12/2022 11:21
Juntada de Certidão
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24/11/2022 17:44
Decorrido prazo de C.S.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME em 12/09/2022 23:59.
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12/09/2022 17:44
Juntada de petição
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01/09/2022 12:38
Publicado Intimação em 01/09/2022.
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01/09/2022 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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31/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0008466-05.2015.8.10.0001 AUTOR: C.S.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA - MA11901-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 23 de agosto de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública -
30/08/2022 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2022 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2022 17:22
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:56
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:33
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:33
Juntada de Certidão
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08/07/2022 15:26
Juntada de volume
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08/07/2022 15:25
Juntada de volume
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26/04/2022 09:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2015
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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