TJMA - 0810051-18.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 00:26
Decorrido prazo de TB TRANSPORTES LTDA em 07/05/2025 23:59.
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15/04/2025 16:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/04/2025 16:24
Juntada de contrarrazões
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09/04/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:11
Publicado Despacho em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/04/2025 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 00:16
Decorrido prazo de TB TRANSPORTES LTDA em 18/03/2025 23:59.
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25/02/2025 18:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/02/2025 17:31
Juntada de petição
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19/02/2025 00:37
Publicado Acórdão em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/02/2025 21:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2025 21:12
Juntada de malote digital
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17/02/2025 16:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2025 11:46
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
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13/02/2025 15:50
Juntada de Certidão
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13/02/2025 15:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/02/2025 10:38
Juntada de parecer do ministério público
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04/02/2025 11:41
Juntada de petição
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04/02/2025 09:30
Juntada de petição
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30/01/2025 13:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/01/2025 13:49
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2025 14:52
Recebidos os autos
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22/01/2025 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/01/2025 14:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/08/2024 17:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/08/2024 14:48
Juntada de parecer do ministério público
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23/07/2024 16:50
Juntada de petição
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21/07/2024 03:07
Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2024.
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21/07/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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15/07/2024 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/07/2024 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 16:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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31/01/2024 16:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/01/2024 08:37
Juntada de Certidão
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29/01/2024 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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29/01/2024 15:21
Juntada de Certidão
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27/09/2022 06:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/09/2022 04:28
Decorrido prazo de TB TRANSPORTES LTDA em 26/09/2022 23:59.
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26/09/2022 20:15
Juntada de contrarrazões
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03/09/2022 01:47
Publicado Despacho em 01/09/2022.
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03/09/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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31/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810051-18.2022.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0813360-44.2022.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO - PGE PROCURADOR DO ESTADO: ROGÉRIO BELO PIRES MATOS AGRAVADO: TB TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, OAB/CE nº 15.361 RELATOR: DES.
DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Antes de apreciar o pleito liminar, entendo necessário conhecer as contrarrazões da parte Agravada, motivo pelo qual, determino seja postergada sua análise para momento posterior à formação do contraditório.
Sendo assim, INTIME-SE a parte agravada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões, juntando a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, conforme disciplina do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.
Após, voltem os autos conclusos para decisão.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM Relator -
30/08/2022 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2022 12:42
Conclusos para decisão
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20/05/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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