24/07/2023 09:49

Juntada de Ofício
24/02/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 15:34

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:40

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:04

Juntada de Ofício
01/02/2023 10:50

Juntada de Informações prestadas
12/01/2023 10:08

Juntada de Certidão
12/01/2023 09:41

Juntada de Ofício
11/01/2023 11:25

Processo Desarquivado
11/01/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:32

Conclusos para despacho
13/12/2022 12:32

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:31

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:43

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:54

Juntada de Ofício
06/07/2022 15:39

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:08

Conclusos para decisão
05/07/2022 16:08

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
05/07/2022 16:05

Realizado cálculo de custas
30/06/2022 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2022 16:06

Juntada de ato ordinatório
08/06/2022 17:12

Juntada de aviso de recebimento
08/06/2022 17:04

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2022 17:07

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2022 16:33

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2022 11:16

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2022 09:39

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2022 09:37

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2022 09:36

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2022 09:34

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2022 08:50

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 14:41

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 14:37

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 14:13

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 14:20

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 13:50

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 10:17

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2022 12:50

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2022 11:42

Juntada de petição
29/03/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
23/03/2022 14:28

Realizado cálculo de custas
22/03/2022 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2022 09:32

Transitado em Julgado em 14/02/2022
02/03/2022 09:58

Decorrido prazo de JOSEMAR LAURIANO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
02/03/2022 09:58

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 11/02/2022 23:59.
02/03/2022 09:58

Decorrido prazo de BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE em 11/02/2022 23:59.
02/03/2022 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 04:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0003873-24.2013.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CONSTANTINO BELFORT SILVA FRANCO e outros (16) Réu:MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839, MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada por CONSTANTINO BELFORT SILVA FRANCO em face de MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A.

Decisão – ID 49575052 determinando à parte autora para fazer juntada dos documentos indispensáveis, mencionados no despacho – ID 36057528.

Certidão de que o autor não se manifestou – ID 55990495.

Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar.

Passo a decidir.

Por certo, mostra-se inviável o prosseguimento do feito, vez que não foram regularizados os vícios apontados, não obstante a parte autora tenha sido devidamente intimada para esse fim, na pessoa de seu advogado.

Segundo dispõe o art. 321, parágrafo único, do CPC, caso a parte autora não cumpra as diligências determinadas, o juiz a indeferirá, circunstância para a qual a lei processual não exige intimação pessoal da parte.

Logo, a extinção do feito é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Ante o exposto julgo extinto feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários pela parte autora, estes no patamar de 20% sobre o valor da causa.

Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos.

Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 12 de janeiro de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/01/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 11:59

Indeferida a petição inicial
10/11/2021 10:13

Conclusos para julgamento
10/11/2021 10:12

Juntada de Certidão
07/08/2021 03:02

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 03:02

Decorrido prazo de BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO em 05/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:59

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 10:05

Conclusos para despacho
13/04/2021 10:04

Juntada de Certidão
13/04/2021 09:56

Juntada de petição
20/02/2021 01:37

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA COSTA FURTADO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES DIAS RAMOS em 19/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:08

Decorrido prazo de ELIENE DAS DORES MELO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUIMARAES DIAS em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 10:26

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2021 10:25

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2021 21:39

Decorrido prazo de BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:39

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:39

Decorrido prazo de BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:39

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 10:48

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2021 10:41

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 02:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0003873-24.2013.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CONSTANTINO BELFORT SILVA FRANCO e outros (16) Réu:FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) AUTOR: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO OAB - PB14492, BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE OAB- MA8111, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO OAB- PB14839 Advogado do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB - RJ132101 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Por intermédio de seu procurador constituído, via órgão oficial, e pessoalmente por Carta/Ar, intimem-se as autoras para, no prazo de 05 (cinco) dias, e sob extinção do feito sem resolução de mérito, atenderem ao que determinado no ato de Id. nº. 36057528, dos autos.

Observada a diligência e decorrido o assinado prazo, voltem conclusos.

Intimem-se.

Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve de mandado o presente despacho.

Cumpra-se. São José de Ribamar/Ma, 15 de dezembro de 2020.

Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível respondendo pela 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 15 de janeiro de 2021.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/01/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 14:11

Conclusos para despacho
12/01/2021 14:11

Juntada de Certidão
15/12/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 15:53

Conclusos para despacho
23/10/2020 15:52

Juntada de Certidão
22/10/2020 10:52

Decorrido prazo de CONSTANTINO BELFORT SILVA FRANCO em 21/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 13:35

Juntada de cópia de dje
29/09/2020 01:33

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 07:21

Decorrido prazo de BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 04:56

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO em 31/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 03:46

Decorrido prazo de JOSEMAR LAURIANO PEREIRA em 28/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 14:06

Juntada de Certidão
13/08/2020 14:01

Recebidos os autos
13/08/2020 14:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817538-10.2020.8.10.0000

Gledes Alves Trindade Batista

Municipio de Paraibano

Advogado: Idiran Silva do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2020 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0012662-13.2018.8.10.0001

Elvis de Sousa Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcus Moreira Lima Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802332-04.2018.8.10.0039

Anamar Carvalho da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Paula Rocha Porto dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2018 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0801330-07.2020.8.10.0046

Deuselina Alves Ferreira

Banco Pan S/A

Advogado: Luiza Veronica Lima Leao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2020 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0807413-77.2020.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Carlos Augusto Rios Brito

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2020 17:03

Exibir Processo