05/09/2025 17:00

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:13

Juntada de petição
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO SALES COSTA NETO - EPP em 19/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de GRIFE TEXTIL LTDA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 16:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809069-18.2022.8.10.0060
08/02/2025 18:10

Conclusos para despacho
26/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
26/01/2025 16:26

Juntada de Certidão de juntada
25/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO SALES COSTA NETO - EPP em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:13

Decorrido prazo de GRIFE TEXTIL LTDA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
05/04/2024 01:20

Decorrido prazo de FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 01:21

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 18:48

Juntada de petição
21/03/2024 12:21

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:02

Conclusos para despacho
08/10/2023 11:13

Decorrido prazo de GRIFE TEXTIL LTDA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:31

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807281-66.2022.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GRIFE TEXTIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA - SP126047 EXECUTADO: RAIMUNDO SALES COSTA NETO - EPP Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DECISÃO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em relação ao pleito de bloqueio on line contido na petição de Id. 79758585, considerando que o processo de execução objetiva a satisfação do direito do credor, devendo serem adotadas medidas que o tornem eficaz sem afrontar o art. 805 do CPC, e que o dinheiro é o primeiro bem na ordem legal estabelecida no artigo 835, I, do CPC, defiro o pedido do exequente de penhora on line, através do sistema Sisbajud, determinando, com fulcro no artigo 854 do CPC, a indisponibilidade de ativos financeiros de titularidade do executado RAIMUNDO SALES COSTA NETO - EPP até o limite da quantia exequenda, no valor de R$ 37.654,91 (trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos), juntando, nesta oportunidade, recibo de protocolamento de bloqueio de valores do montante exequendo.

Após a publicação desta decisão, retornem os autos conclusos para consulta da requisição junto ao sistema SisbaJud.

Intimem-se.

Considerando que a determinação envolve o bloqueio de ativos financeiros no sistema SisbaJud, reputo aplicável o art. 153, §2º, I, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual determino o seu cumprimento com urgência.

Timon-MA, 21 de agosto de 2023.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon.

Aos 27/09/2023, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2023 13:31

Juntada de termo
28/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
13/03/2023 08:51

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:05

Decorrido prazo de FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA em 25/01/2023 23:59.
09/01/2023 09:06

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/01/2023 12:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/12/2022 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO SALES COSTA NETO - EPP em 26/09/2022 23:59.
06/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807281-66.2022.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GRIFE TEXTIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA - SP126047 EXECUTADO: RAIMUNDO SALES COSTA NETO - EPP Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias.

Timon/MA,5 de dezembro de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon.

Aos 05/12/2022, eu SYNARA MARIA BRITO SA LEAL, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 11:48

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:13

Juntada de petição
21/09/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 16:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2022 00:32

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807281-66.2022.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GRIFE TEXTIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA - SP126047 EXECUTADO: RAIMUNDO SALES COSTA NETO - EPP Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Determino a citação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, conforme demonstrativo acostado pela exequente (Art. 829, caput, do CPC/2015), encaminhando-lhe cópia da peça vestibular e do referido demonstrativo de débito.

Expeça-se Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, consignando-se a possibilidade facultada à parte devedora de apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, do CPC), independentemente da realização de penhora, depósito ou caução, nos termos dos artigos 914 e 915 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento no prazo legal supracitado, deverá o Sr.

Oficial de Justiça proceder, de imediato, à penhora de tantos bens dos devedores quantos forem necessários à satisfação do crédito exequendo, entendendo-se como tal, o somatório do débito atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831 do CPC/2015), bem como, ato contínuo, realizar a respectiva avaliação dos bens eventualmente constritos, intimando, na mesma oportunidade, o executado (§ 1º do Art. 829 do CPC/2015).

Conste no mandado a possibilidade da parte executada reconhecer a dívida e, mediante o depósito de 30% do valor do débito, mais custas judiciais e honorários advocatícios, poder parcelar o saldo remanescente em até 06 prestações mensais e consecutivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme dispõe o artigo 916 do CPC.

Em consonância com o artigo 827, caput, do CPC, arbitro os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da causa, a serem pagos pelo executado, os quais serão reduzidos pela metade em caso de pagamento do quantum devido dentro do prazo facultado à parte ré (827, parágrafo único, CPC/2015).

Intime-se da penhora a parte executada.

Intime-se, também, o cônjuge do executado, se casado for, recaindo a mesma sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, nos termos do art. 842 do CPC.

Não sendo encontrado o devedor, proceda o Sr.

Oficial de Justiça ao arresto de bens, nos termos do artigo 830 do Estatuto Processual Civil.

Ressalto que o cumprimento do mandado em dias úteis antes das 6 horas e após as 20 horas, como também em domingos e feriados, independe de autorização judicial, nos termos do art. 212, § 2.º do CPC.

Intime-se, servindo o presente como mandado de intimação.

Timon/MA, 01 de Setembro de 2022.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª.

Vara Cível de Timon-MA.

Aos 05/09/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 10:07

Expedição de Mandado.
05/09/2022 09:36

Juntada de Mandado
05/09/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 09:06

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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