11/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 11:46

Outras Decisões
22/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:02

Juntada de petição
01/03/2025 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 09:36

Juntada de petição
14/02/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:02

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:10

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:19

Juntada de petição
30/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:41

Juntada de petição
14/06/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 11:09

Juntada de petição
11/06/2024 02:02

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 09:20

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 22:55

Juntada de petição
24/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:50

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:08

Juntada de petição
05/12/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 10:36

Desentranhado o documento
05/12/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 02:54

Decorrido prazo de ANTONIA HELENA DIAS COSTA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2023 18:25

Juntada de petição
18/01/2023 09:35

Conclusos para despacho
24/11/2022 16:01

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 18/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
01/09/2022 02:15

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0018557-38.2007.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA HELENA DIAS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO - MA8085-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
30/08/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:05

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:16

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:16

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:34

Juntada de Certidão
09/07/2022 11:24

Juntada de volume
09/07/2022 11:24

Juntada de volume
09/07/2022 11:23

Juntada de volume
21/04/2022 00:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2007

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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