20/10/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 02:03

Decorrido prazo de 2º CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS E OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO DA COMARCA DA CAPITAL em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
11/09/2023 21:43

Expedição de Informações pessoalmente.
04/09/2023 14:14

Juntada de Ofício
08/08/2023 11:55

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:51

Transitado em Julgado em 24/03/2023
19/04/2023 18:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:03

Decorrido prazo de 2º CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS E OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO DA COMARCA DA CAPITAL em 02/03/2023 23:59.
21/03/2023 20:13

Publicado Intimação em 09/02/2023.
21/03/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:39

Expedição de Informações pessoalmente.
14/02/2023 10:15

Juntada de Ofício
08/02/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0845275-53.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JERRY ADRIANI ROCHA PRASERES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS FERREIRA - MA4134-A EXECUTADO: JOSEVELTON REIS AMORIM SENTENÇA: Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por JERRY ADRIANI ROCHA PRASERES ingressou com ação de execução contra JOSEVELTON REIS AMORIM, qualificados na inicial.

No curso regular, a parte exequente noticiou a realização de acordo entre os litigantes id. 76101939 É o relatório.

Decido.

Com efeito, as partes noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homologação da avença e, por consequência, a extinção do processo.

Analisando detidamente a petição aforada, verifica-se que a postulação obedece aos parâmetros previstos em lei, merecendo, portanto, chancelamento jurisdicional.

Petição de id 82441207, juntando recibo, efetivando o cumprimento do acordo.

Por tais razões, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Concedo os benefício da justiça gratuita ao executado Oficie-se ao 2º Cartório de Protesto para baixa nos protestos relacionados ao processo em epígrafe.

Autorizo a baixa das restrições efetuadas em nome do executado relacionado a dívida exequenda.

Honorários na forma do acordo.

Sem condenação em custas.

Transitado em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 31 de janeiro de 2023 Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
07/02/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 11:35

Homologada a Transação
13/12/2022 19:29

Juntada de petição
07/12/2022 11:55

Conclusos para julgamento
14/09/2022 17:06

Juntada de petição
25/08/2022 22:24

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845275-53.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JERRY ADRIANI ROCHA PRASERES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS FERREIRA - MA4134-A EXECUTADO: JOSEVELTON REIS AMORIM DECISÃO: 1. À SEJUD, para alterar a classe processual para “CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA” 2.

Dos autos estão a constar que não restou atribuído efeito suspensivo ao recurso de Agravo de Instrumento nº 0813149-45.2021.8.10.000, interposto pelo réu ora executado, portanto, cabível o prosseguimento do feito. 3.

Desse modo, intime-se a parte exequente para conhecimento, devendo, para tanto, requerer o que entender de direito e/ou indicar bens passíveis de penhora, com sua localização precisa e comprovação inequívoca de existência, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de suspensão do feito executivo, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/2015.

Havendo manifestação, faça-me os autos conclusos (PASTA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). 4.

Em caso de silêncio, determino a SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu § 1º do CPC.

Dessa forma, durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição com prova inequívoca da existência de bens.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicação de bens.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e permaneçam os autos em arquivo temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º).

Nos termos do art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito - Titular da 11ª Vara Cível.
23/08/2022 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 09:52

Outras Decisões
12/04/2022 14:38

Conclusos para despacho
04/04/2022 19:50

Juntada de petição
30/03/2022 15:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA em 29/03/2022 23:59.
18/03/2022 18:48

Publicado Intimação em 15/03/2022.
18/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 11:09

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:19

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:19

Decorrido prazo de JOSEVELTON REIS AMORIM em 14/09/2021 23:59.
30/08/2021 12:05

Juntada de Certidão
27/08/2021 19:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA em 19/08/2021 23:59.
28/07/2021 19:59

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
27/07/2021 11:32

Juntada de petição
23/07/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 11:28

Outras Decisões
22/01/2021 11:25

Conclusos para decisão
22/01/2021 11:24

Juntada de Certidão
16/12/2020 23:16

Juntada de impugnação aos embargos
09/12/2020 02:11

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 14:42

Juntada de Ato ordinatório
18/11/2020 14:59

Juntada de embargos de declaração
13/11/2020 09:33

Juntada de termo
12/11/2020 11:22

Juntada de penhora não realizada
02/10/2020 12:13

Juntada de Certidão
30/09/2020 17:27

Juntada de Certidão
30/09/2020 17:21

Juntada de Certidão
09/07/2020 22:18

Juntada de protocolo
09/07/2020 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 10:26

Outras Decisões
18/03/2020 17:25

Juntada de petição
11/03/2020 18:44

Juntada de petição
07/01/2020 17:11

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2019 10:39

Juntada de petição
04/12/2019 11:47

Juntada de petição
02/12/2019 11:12

Conclusos para decisão
01/12/2019 15:28

Juntada de petição
28/11/2019 17:09

Juntada de termo
28/11/2019 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2019 09:59

Juntada de diligência
27/11/2019 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019 15:04

Outras Decisões
26/11/2019 12:49

Conclusos para decisão
26/11/2019 12:48

Juntada de Certidão
21/08/2019 12:16

Juntada de petição
15/08/2019 14:31

Expedição de Mandado.
14/08/2019 16:17

Juntada de Mandado
13/08/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 11:44

Juntada de Certidão
19/07/2019 10:17

Conclusos para despacho
17/07/2019 18:15

Juntada de petição
02/07/2019 14:54

Juntada de Certidão
02/07/2019 13:59

Juntada de Certidão
02/07/2019 09:52

Juntada de termo
13/06/2019 09:15

Juntada de Certidão
12/06/2019 15:35

Juntada de termo
11/06/2019 08:49

Deferido o pedido de #{nome-parte}
23/05/2019 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA em 22/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 11:27

Conclusos para despacho
08/05/2019 18:26

Juntada de petição
08/05/2019 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2019 16:05

Juntada de ato ordinatório
08/05/2019 15:50

Juntada de termo
08/05/2019 15:40

Juntada de termo
05/04/2019 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 15:24

Conclusos para despacho
25/02/2019 19:28

Juntada de petição
15/02/2019 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2019 23:59:59.
19/11/2018 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica
19/11/2018 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 11:37

Conclusos para despacho
10/09/2018 18:06

Distribuído por dependência
10/09/2018 18:05

Juntada de petição inicial
10/09/2018 18:05

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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