TJMA - 0014253-25.2009.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 10:50
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 12:16
Determinado o arquivamento
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11/05/2023 11:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/01/2023 09:34
Conclusos para despacho
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23/11/2022 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2022 23:59.
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31/08/2022 03:37
Juntada de petição
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26/08/2022 10:18
Publicado Intimação em 26/08/2022.
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26/08/2022 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0014253-25.2009.8.10.0001 AUTOR: JOSE VIDAL DE SOUSA, ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA, JOSE DA TRINDADE ROCHA MARQUES, JOSE CARLOS SANTANA GUILHON, MOISES JOAQUIM DA SILVA, IRAN ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, JAIRO GILFORT REIS DE LEMOS, LUIS EDUARDO ALMEIDA AMORIM, RAIMUNDO WALTER SANTANA ALMEIDA, AMARILDO FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO BENEDITO SILVA PEREIRA, VALTERLINO SANTOS LIMA, ANTONIO FAUSTINO ARAUJO FILHO, JOSE RIBAMAR SERRA SILVA, ANTONIO CARLOS RAMOS JARDIM, RAIMUNDO ELIAS SANTOS DO LAGO, JOAO PEDRO MONROS FILHO, ALDO SOARES SOUSA, JOSANIA BATALHA JARDIM RIBEIRO, ADERALDO CORREA MOURAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Terça-feira, 14 de Junho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso -
24/08/2022 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2022 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 12:04
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:55
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:55
Juntada de Certidão
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14/06/2022 08:51
Juntada de Certidão
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05/06/2022 00:10
Juntada de volume
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05/06/2022 00:09
Juntada de volume
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05/06/2022 00:09
Juntada de volume
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05/06/2022 00:08
Juntada de volume
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05/06/2022 00:08
Juntada de volume
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05/06/2022 00:07
Juntada de volume
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05/06/2022 00:06
Juntada de volume
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05/06/2022 00:06
Juntada de volume
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05/06/2022 00:05
Juntada de volume
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05/06/2022 00:05
Juntada de volume
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05/06/2022 00:04
Juntada de volume
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28/04/2022 01:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2009
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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