TJMA - 0000538-27.2014.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            21/07/2025 15:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/07/2025 11:52 Conclusos para despacho 
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                                            20/07/2025 11:52 Juntada de Certidão 
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                                            22/05/2025 09:57 Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2025 23:59. 
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                                            06/04/2025 00:08 Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE em 04/04/2025 23:59. 
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                                            22/03/2025 11:08 Publicado Intimação em 14/03/2025. 
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                                            22/03/2025 11:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 
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                                            12/03/2025 09:43 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            12/03/2025 09:43 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            27/11/2024 11:52 Embargos de declaração não acolhidos 
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                                            23/02/2024 12:00 Juntada de contrarrazões 
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                                            15/02/2024 09:04 Conclusos para decisão 
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                                            15/02/2024 09:04 Juntada de Certidão 
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                                            29/01/2024 11:32 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            16/10/2023 10:52 Juntada de embargos de declaração 
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                                            16/10/2023 10:48 Juntada de embargos de declaração 
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                                            10/10/2023 09:28 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
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                                            10/10/2023 09:28 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            03/10/2023 09:09 Outras Decisões 
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                                            03/07/2023 21:28 Conclusos para decisão 
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                                            16/02/2023 15:30 Juntada de petição 
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                                            14/02/2023 17:06 Juntada de petição 
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                                            09/02/2023 10:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/12/2022 09:47 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            01/12/2022 08:09 Juntada de Ofício 
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                                            30/10/2022 16:29 Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 08/09/2022 23:59. 
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                                            30/10/2022 16:29 Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 08/09/2022 23:59. 
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                                            13/09/2022 17:21 Juntada de protocolo 
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                                            31/08/2022 02:05 Publicado Intimação em 31/08/2022. 
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                                            31/08/2022 02:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022 
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                                            30/08/2022 00:00 Intimação INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000538-27.2014.8.10.0069 AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - MA16.714-A, e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a):D E S P A C H O Homologo os cálculos apresentados, na forma revisada pelo setor de cálculos da Secretaria Judicial.
 
 Requisite-se o pagamento à Fazenda Pública, através de ofício, no prazo máximo de dois meses, na forma do art, 535, § 3º, II, do CPC, sob pena de sequestro (§ 1º, do art. 13, da Lei n° 12.153/2009).
 
 Intimem-se.
 
 Araioses, 15/08/2022.
 
 MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de direito titular Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de agosto de 2022.
 
 Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
 
 SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
 
 João Alves Teixeira Neto.
 
 Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
 
 Fone: (98) 3478-1309/1021.
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                                            29/08/2022 09:48 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            29/08/2022 09:48 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            14/08/2022 10:36 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            05/05/2022 12:25 Conclusos para decisão 
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                                            25/03/2022 11:12 Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses. 
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                                            25/03/2022 11:12 Realizado Cálculo de Liquidação 
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                                            26/10/2021 15:44 Recebidos os Autos pela Contadoria 
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                                            26/10/2021 15:43 Transitado em Julgado em 15/10/2018 
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                                            20/07/2021 09:46 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/07/2021 23:55 Conclusos para decisão 
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                                            09/04/2021 11:43 Juntada de Certidão 
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                                            22/06/2020 14:37 Juntada de petição 
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                                            27/04/2020 17:35 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            27/04/2020 11:01 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/04/2020 01:15 Conclusos para despacho 
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                                            07/04/2020 01:14 Juntada de Certidão 
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                                            18/10/2019 11:04 Juntada de petição 
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                                            17/10/2019 02:58 Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 14/10/2019 23:59:59. 
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                                            27/09/2019 15:36 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            27/09/2019 15:35 Juntada de termo 
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                                            27/09/2019 15:31 Juntada de Certidão 
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                                            27/09/2019 09:23 Recebidos os autos 
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                                            27/09/2019 09:23 Registrado para Cadastramento de processos antigos 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/05/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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