TJMA - 0802592-18.2021.8.10.0026

23/05/2025 07:42

Baixa Definitiva

23/05/2025 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/05/2025 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS em 20/05/2025 23:59.

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ANAILZA MENDES BORGES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JOCELMA BARROS DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES em 14/04/2025 23:59.

25/03/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2025.

22/03/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025 16:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2025 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 15:27

Juntada de Certidão

17/03/2025 15:58

Juntada de parecer

01/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA COLINAS em 20/02/2025 23:59.

07/02/2025 21:24

Juntada de petição

03/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento

03/02/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos

28/01/2025 17:28

Recebidos os autos

28/01/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/01/2025 17:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 09:07

Juntada de Certidão

14/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 13:03

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2023 15:18

Juntada de petição

17/08/2023 10:05

Juntada de petição

10/07/2023 13:50

Juntada de petição

21/03/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023 10:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/02/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 17:14

Recebidos os autos

03/02/2023 17:14

Conclusos para despacho

03/02/2023 17:14

Distribuído por sorteio