TJMA - 0031543-77.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 15:22
Conclusos para decisão
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29/08/2025 15:22
Juntada de termo
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13/07/2025 19:37
Juntada de petição
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29/06/2025 00:29
Decorrido prazo de VITORIA REGIA NERI DE SOUSA REBES em 18/06/2025 23:59.
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28/06/2025 02:29
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 18:11
Juntada de petição
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26/05/2025 08:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 08:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2025 12:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/05/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 10:19
Conclusos para decisão
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30/04/2025 10:11
Juntada de termo
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05/03/2024 03:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
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02/02/2024 01:39
Decorrido prazo de VITORIA REGIA NERI DE SOUSA REBES em 01/02/2024 23:59.
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12/12/2023 03:46
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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12/12/2023 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2023 17:43
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0014421-17.2015.8.10.0001
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24/01/2023 11:35
Conclusos para despacho
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15/12/2022 11:16
Juntada de petição
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21/11/2022 20:27
Decorrido prazo de ROSA MARIA TEIXEIRA MACEDO CARDOSO em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:27
Decorrido prazo de VALDIZA DO NASCIMENTO LIMA em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:27
Decorrido prazo de RAIMUNDA CALIXTO SILVA em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:26
Decorrido prazo de ANTONIO JACINTO DA ROCHA BARROS em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:26
Decorrido prazo de MARIZA ALVES DE ARAUJO em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:26
Decorrido prazo de MARIDETE DE JESUS LOBATO GOMES em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:25
Decorrido prazo de MESSIAS PACHECO SOBRINHO em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:25
Decorrido prazo de ELSA MARIA HILL ARAUJO COSTA em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:25
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BACELAR NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:25
Decorrido prazo de SONIA LUCIA DE JESUS DA SILVA em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:25
Decorrido prazo de MARIA NILCE AZZI LACERDA em 09/09/2022 23:59.
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21/11/2022 20:25
Decorrido prazo de VITORIA REGIA NERI DE SOUSA REBES em 09/09/2022 23:59.
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30/10/2022 14:21
Decorrido prazo de VALDENE RODRIGUES DA SILVA em 09/09/2022 23:59.
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30/10/2022 14:21
Decorrido prazo de MARIA RITA ELIAS BEZERRA LIMA em 09/09/2022 23:59.
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30/10/2022 14:21
Decorrido prazo de MARIA JOSE ROCHA DE MATOS em 09/09/2022 23:59.
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30/10/2022 14:21
Decorrido prazo de MARIA RITA ELIAS BEZERRA LIMA em 09/09/2022 23:59.
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30/10/2022 14:21
Decorrido prazo de MARIA JOSE ROCHA DE MATOS em 09/09/2022 23:59.
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30/10/2022 10:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/09/2022 23:59.
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30/10/2022 10:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/09/2022 23:59.
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31/08/2022 01:34
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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31/08/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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30/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0031543-77.2014.8.10.0001 EXEQUENTE(S): VITORIA REGIA NERI DE SOUSA REBES e outros (14) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 74811965 - Ato Ordinatório.
São Luís, 29 de agosto de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
29/08/2022 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2022 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/08/2022 09:21
Juntada de Certidão
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29/08/2022 09:09
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/08/2022 12:05
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:15
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:15
Juntada de Certidão
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09/07/2022 10:58
Juntada de volume
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09/07/2022 10:57
Juntada de volume
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19/05/2022 13:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2014
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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