23/10/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:12

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:03

Juntada de petição
21/09/2024 00:20

Decorrido prazo de PROECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:21

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 17:35

Declarada decadência ou prescrição
13/06/2024 17:05

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 14:24

Processo Desarquivado
30/10/2022 16:31

Decorrido prazo de PROECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:31

Decorrido prazo de PROECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/09/2022 23:59.
26/10/2022 11:35

Arquivado Provisoriamente
26/10/2022 11:34

Juntada de Certidão
29/08/2022 03:04

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018896-70.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): PROECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração
25/08/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:46

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:46

Juntada de volume
28/04/2022 08:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2002

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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