16/02/2023 01:23

Baixa Definitiva
16/02/2023 01:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
15/02/2023 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 14:58

Decorrido prazo de HUGO PAULO CARDOSO FURTADO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:58

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 19:06

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.
25/01/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800127-76.2021.8.10.0045 Polo ativo: VÍTIMA: FAIRLANO AIRES DE ASEVEDO Advogado(s) do reclamante: ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES (OAB 11147-MA) Polo passivo: APELADO: DANIEL ALVES PEREIRA, EDIANE COSTA QUEIROZ, LUIZ DE CASTRO NETO, TÂMILLI RAÍSSA MAFRA TRISTÃO Advogado(s) do reclamado: HUGO PAULO CARDOSO FURTADO DOS SANTOS (OAB 11427-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 22559355.

IMPERATRIZ-MA, 11 de janeiro de 2023 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
11/01/2023 02:33

Juntada de Certidão
11/01/2023 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 19:12

Conhecido o recurso de Daniel Alves Pereira (APELADO) e provido
19/12/2022 11:03

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2022 11:25

Juntada de petição
11/12/2022 15:43

Pedido de inclusão em pauta
11/12/2022 15:42

Conclusos para decisão
23/11/2022 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2022 07:15

Decorrido prazo de HUGO PAULO CARDOSO FURTADO DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 07:15

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 22/11/2022 23:59.
14/11/2022 01:48

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2022.
12/11/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800127-76.2021.8.10.0045 Polo ativo: VÍTIMA: FAIRLANO AIRES DE ASEVEDO Advogado(s) do reclamante: ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES (OAB 11147-MA) Polo passivo: APELADO: DANIEL ALVES PEREIRA, EDIANE COSTA QUEIROZ, LUIZ DE CASTRO NETO, TÂMILLI RAÍSSA MAFRA TRISTÃO Advogado(s) do reclamado: HUGO PAULO CARDOSO FURTADO DOS SANTOS (OAB 11427-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022, às 14h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 10 de novembro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
10/11/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 16:49

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:48

Expedição de Certidão.
07/11/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:01

Recebidos os autos
06/10/2022 12:01

Conclusos para despacho
06/10/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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