TJMA - 0803033-25.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ROSA ALVES DE SOUSA

CPF *50.***.*06-04

Advogados

FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO

OAB: 8346/MA

CPF *76.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO - JUCEMA

SANDRO ROBSON ALVES DE SOUSA

CPF *91.***.*68-87

ONEIDE SILVA DOS SANTOS

CPF *44.***.*56-34

Advogados

LUCAS ALVES MITOURA

OAB: 16089/MA

CPF *06.***.*73-36

FRANCISCO MOURA DOS SANTOS

OAB: 3704/MA

CPF *78.***.*92-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVERALDO ALVES DE SOUSA

CPF *35.***.*75-91

ROSIELMA ALVES DE SOUSA

CPF *63.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 04:29

    Decorrido prazo de DECIO CARVALHO DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 01:22

    Decorrido prazo de LUCAS ALVES MITOURA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 01:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO em 07/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 21:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/02/2024 01:30

    Publicado Intimação em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 01:30

    Publicado Intimação em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 22/02/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2024 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 17:12

    Nomeado perito

  • 12/07/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 02:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

  • 02/05/2022 13:14

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 00:41

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 27/04/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 24/04/2022 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2022 10:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/04/2022 08:18

    Juntada de petição

  • 31/03/2022 00:24

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 31/03/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 30/03/2022 10:37

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 16:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 16:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 16:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/03/2022 17:02

    Juntada de petição

  • 13/03/2022 16:11

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 15:21

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 09/03/2022 11:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 04/03/2022 06:55

    Publicado Intimação em 24/02/2022.

  • 04/03/2022 06:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 02/03/2022 14:40

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 14:36

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 14:00

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 09:06

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 22/02/2022 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 13:33

    Juntada de petição

  • 15/02/2022 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 20:04

    Juntada de diligência

  • 14/02/2022 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 21:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 21:07

    Juntada de diligência

  • 09/02/2022 11:48

    Juntada de petição

  • 01/02/2022 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 13:24

    Juntada de diligência

  • 28/01/2022 23:05

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 25/01/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 09:19

    Juntada de diligência

  • 22/01/2022 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2022 12:31

    Juntada de diligência

  • 19/01/2022 09:21

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/01/2022 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2022 14:54

    Juntada de diligência

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

        ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque     Processo Judicial Eletrônico n.º 0803033-25.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anulação]  REQUERENTE: ROSA ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO - MA8346 REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO - JUCEMA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO MOURA DOS SANTOS - MA3704 Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCAS ALVES MITOURA - MA16089 Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCAS ALVES MITOURA - MA16089       Vistos,   Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA, no dia 23/02/22 às 9:30, oportunidade em que as partes serão ouvidas e poderão apresentar testemunhas em banca, podendo ainda requerer as diligências pretendidas.

    Serve o presente despacho de intimação para as partes.

    Cumpra-se.     Imperatriz/Ma, 12 de novembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 13/01/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 10:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 12/11/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 18:59

    Outras Decisões

  • 29/03/2021 09:02

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 15:28

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO - JUCEMA em 24/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 08:52

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 00:48

    Publicado Intimação em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0803033-25.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ROSA ALVES DE SOUSA Requerido(s): JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO - JUCEMA, SANDRO ROBSON ALVES DE SOUSA e ONEIDE SILVA DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUCAS ALVES MITOURA, FRANCISCO MOURA DOS SANTOS Vistos, 1.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

    Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 12 de fevereiro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública

  • 22/02/2021 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2021 09:55

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 13:23

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 09:54

    Juntada de petição

  • 10/06/2019 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2019 08:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/06/2019 00:57

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO - JUCEMA em 04/06/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 10:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/04/2019 08:44

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 10/04/2019 13:21

    Juntada de protocolo

  • 09/04/2019 17:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/04/2019 17:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/04/2019 17:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/04/2019 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 09:18

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 09:17

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/03/2019 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/03/2019 10:15

    Outras Decisões

  • 06/03/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2019 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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