05/06/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:12

Juntada de petição
06/05/2025 15:45

Juntada de petição
28/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
26/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 16:36

Processo Desarquivado
03/04/2025 12:45

Outras Decisões
16/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:33

Juntada de petição
30/01/2024 21:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 13:48

Juntada de petição
06/12/2023 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 14:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:43

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:57

Juntada de petição
01/09/2023 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº 0800658-48.2022.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANCELMO APRIGIO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Considerando a Lei de Custas e Emolumentos nº 9.109/2009 - CGJ/MA, bem como o provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, intimo a parte requerente, via DJE, para tomar ciência da expedição de alvarás expedidos pelo sistema SISCONDJ.

Paraibano/MA, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 José Dias de Freitas Secretário Judicial Substituto
30/08/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:17

Juntada de petição
10/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PARAIBANO SECRETARIA JUDICIAL Pje nº 0800658-48.2022.8.10.0104 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANCELMO APRIGIO DA COSTA Advogado: Dr.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A Requerido:BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Dr.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerente, Dr(a).

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A, Intime-se a parte requerente para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento, caso concorde, junte nos autos comprovante de pagamento de custas para fins de expedição do alvará judicial, bem como as contas bancárias do autor e patrono para transferência dos valores..

Paraibano(MA),Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juiz(a) Titular da Comarca de Paraibano.

José Dias de Freitas Técnico Judiciário Mat. 115899
08/08/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 17:11

Juntada de petição
16/07/2023 08:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:59

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0800658-48.2022.8.10.0104 AÇÃO: [Prestação de Serviços, Direito de Imagem] REQUERENTE: ANCELMO APRIGIO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) DESPACHO Preliminarmente, altere a secretaria a classe processual, fazendo constar "cumprimento de sentença".

Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo, certifique-se.

Apresentado o comprovante de pagamento do valor da condenação, intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento.

Com a concordância, de já expeça-se alvará e, logo após, arquivem-se os autos com baixa.

Em caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida das multas previstas no art. 523, do CPC.

Após os cálculos, proceda-se à penhora online.

Realizada esta e, sendo frutífera, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC), esclarecendo que o seu silêncio será interpretado como concordância à constrição realizada, ocasionando a transferência do valor penhorado para conta bancária judicial e desbloqueio imediato de valores da devedora eventualmente bloqueados em excesso pelo sistema Sisbajud.

Caso haja a citada manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via Sisbajud) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Não havendo questões pendentes, expeça-se o necessário alvará, mediante prévio recolhimento das custas do selo, para resgate pelos beneficiários.

Contudo, em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível, proceda-se com os demais atos executórios.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, seguida de atos de expropriação (art. 523, § 3º do CPC).

Por fim, sendo tais atos infrutíferos, intime-se o exequente para indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA
19/06/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 19:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:05

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 12/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/06/2023 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:58

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:46

Juntada de petição
02/06/2023 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
02/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 15:29

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:22

Recebidos os autos
25/05/2023 10:22

Juntada de decisão
28/02/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/12/2022 09:29

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
16/12/2022 11:24

Juntada de contrarrazões
25/11/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:53

Conclusos para decisão
10/11/2022 23:35

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 08/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/09/2022 23:59.
17/08/2022 20:05

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 20:04

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 14:55

Juntada de apelação
09/08/2022 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2022 12:17

Conclusos para decisão
22/07/2022 12:06

Juntada de réplica à contestação
21/07/2022 14:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2022 23:59.
24/05/2022 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2022 18:02

Conclusos para decisão
12/05/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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