TJMA - 0814351-20.2022.8.10.0001

17/12/2024 10:57

Baixa Definitiva

17/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/12/2024 10:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/12/2024 10:41

Desentranhado o documento

17/12/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024 01:01

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:01

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:01

Decorrido prazo de SILVIO BARBOZA CACAO em 16/12/2024 23:59.

25/11/2024 00:06

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024 09:37

Recurso Especial não admitido

13/11/2024 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2024 08:44

Juntada de termo

11/11/2024 15:20

Juntada de contrarrazões

05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 04/11/2024 23:59.

02/11/2024 00:04

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/11/2024 23:59.

31/10/2024 12:39

Juntada de contrarrazões

31/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024 14:04

Juntada de Certidão

29/10/2024 10:00

Recebidos os autos

29/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/10/2024 12:12

Juntada de recurso especial (213)

11/10/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/10/2024.

11/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2024 15:44

Juntada de Certidão

07/10/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2024 14:21

Juntada de Certidão de adiamento

23/09/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Adiado

17/09/2024 07:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2024 08:37

Conclusos para julgamento

12/09/2024 08:37

Juntada de Outros documentos

11/09/2024 12:13

Recebidos os autos

11/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta

03/09/2024 19:52

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

02/09/2024 19:56

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

19/08/2024 11:17

Juntada de petição

16/08/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024 15:33

Conclusos para julgamento

13/08/2024 15:32

Juntada de Outros documentos

13/08/2024 13:38

Recebidos os autos

13/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/08/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2024 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de SILVIO BARBOZA CACAO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 10/07/2024 23:59.

04/07/2024 11:41

Juntada de contrarrazões

03/07/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 06:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2024 19:03

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/06/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 20/06/2024.

20/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024 10:26

Conhecido o recurso de SILVIO BARBOZA CACAO - CPF: *67.***.*56-32 (APELANTE) e não-provido

17/06/2024 15:14

Juntada de Certidão

17/06/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 01:12

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 01:12

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 01:12

Decorrido prazo de SILVIO BARBOZA CACAO em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 08:17

Juntada de parecer do ministério público

24/05/2024 09:41

Conclusos para julgamento

24/05/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024 14:39

Recebidos os autos

22/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2024 10:24

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:24

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:24

Decorrido prazo de SILVIO BARBOZA CACAO em 26/04/2024 23:59.

26/04/2024 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2024 14:55

Juntada de parecer do ministério público

19/04/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2024 12:50

Conclusos para despacho

01/04/2024 12:49

Recebidos os autos

01/04/2024 12:49

Distribuído por sorteio