TJMA - 0814460-37.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA ALENCAR SOARES

CPF *47.***.*51-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 17:01

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 17:00

    Juntada de termo

  • 19/03/2025 17:00

    Juntada de malote digital

  • 19/03/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 18/11/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 18:50

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALENCAR SOARES em 14/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 00:23

    Publicado Intimação em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 18:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2024 17:56

    Juntada de petição

  • 04/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALENCAR SOARES em 03/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2024 00:05

    Publicado Decisão em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 10/09/2024 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 14:20

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 12:33

    Juntada de termo

  • 06/09/2024 09:01

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALENCAR SOARES em 05/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 00:17

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 15:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 12/08/2024 15:34

    Juntada de petição

  • 13/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALENCAR SOARES em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:17

    Publicado Acórdão em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2024 12:07

    Juntada de malote digital

  • 19/06/2024 13:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2024 12:58

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 17/06/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 15:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2024 00:30

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALENCAR SOARES em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 08:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/05/2024 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 22/05/2024 13:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/05/2024 09:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/05/2024 09:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/05/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/05/2024 12:14

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 30/04/2024 10:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 10/08/2023 11:02

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/11/2022 07:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/11/2022 02:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 08:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2022 01:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/10/2022 23:59.

  • 24/09/2022 01:52

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALENCAR SOARES em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 17:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 16:15

    Juntada de contrarrazões

  • 31/08/2022 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

      Quinta Câmara Cível Agravo de Instrumento n.  0814460-37.2022.8.10.0000 Processo referência em 1º grau n. 0845133-20.2016.8.10.0001 Agravante: Estado do Maranhão  Procurador: Roberto H.

    C.

    A Barboza Agravada: Lucia Alencar Soares Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa   DECISÃO    Dispensado o preparo da parte agravante (CPC, art. 1.007, §1º).

    Presentes os demais pressupostos genéricos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.019, I, do CPC, recebo o recurso sob o efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para oferecimento de contrarrazões (CPC, art. 1.019, II).

    Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.1019, III).

    São Luís/MA, data registrada no sistema.

    Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator  

  • 29/08/2022 08:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2022 11:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/07/2022 06:48

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 06:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802639-62.2022.8.10.0056

Edimilson Pereira Santos

Domingas de Goes Ferreira

Advogado: Mara Rubia Araujo da Silva Bringel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0825689-30.2018.8.10.0001

Estado do Maranhao

Eddie do Nascimento Souza

Advogado: Leonardo Guilherme Quirino Pinto da Silv...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2022 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0825689-30.2018.8.10.0001

Eddie do Nascimento Souza

Estado do Maranhao

Advogado: Leonardo Guilherme Quirino Pinto da Silv...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2018 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0801518-23.2022.8.10.0048

Maria Gorett Araujo da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0814460-37.2022.8.10.0000

Estado do Maranhao

Maria Lucia Alencar Soares

Advogado: Clara Goncalves do Lago Rocha

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2024 14:30

Exibir Processo