TJMA - 0803859-03.2022.8.10.0022

31/07/2023 14:13

Baixa Definitiva

31/07/2023 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2023 14:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2023 00:23

Decorrido prazo de DEUZENIR DE SOUSA SANTOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:17

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 26/07/2023 23:59.

12/07/2023 12:10

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 12:47

Conhecido o recurso de DEUZENIR DE SOUSA SANTOS - CPF: *28.***.*45-15 (APELANTE) e não-provido

23/06/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023 10:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/05/2023 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 16:51

Recebidos os autos

24/05/2023 16:51

Conclusos para despacho

24/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio