20/04/2021 08:51

Juntada de Certidão
19/04/2021 07:32

Juntada de petição
15/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

*97.***.*90-06 PROCESSO: 0801763-16.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA EUNICE GOMES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - MA6101, GILVANILDO GOMES DE SOUSA - MA8971 REQUERIDO(A): CARLOS VALERIO SANTOS DE FREITAS e SANDRA MARIA LEITE NOLETO DESPACHO Intimada para dar prosseguimento ao feito, a Demandante se manteve inerte e nada requereu após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Isto posto, determino o arquivamento .

São Luis, 08/04/2021. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Meios de Contato: Assistente Virtual: https://forms.gle/TQ78GXS9KjQj7Wrk9 Telefones: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected] Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 *97.***.*90-06
09/04/2021 09:44

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 09:18

Juntada de termo
08/04/2021 09:17

Conclusos para despacho
08/04/2021 09:17

Juntada de Certidão
26/03/2021 19:19

Decorrido prazo de MARIA EUNICE GOMES DE SOUSA em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:11

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801763-16.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA EUNICE GOMES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - MA6101, GILVANILDO GOMES DE SOUSA - MA8971 REQUERIDO(A): CARLOS VALERIO SANTOS DE FREITAS e SANDRA MARIA LEITE NOLETO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste juizado, Dr(a).

MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, que a sentença de ID 40215693 transitou livremente em julgado, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

São Luís/MA, Terça-feira, 16 de Março de 2021.

ELIANE MOREIRA BARROSO Técnico Judiciário
16/03/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 12:17

Juntada de Ato ordinatório
16/03/2021 08:52

Transitado em Julgado em 12/03/2021
12/03/2021 08:21

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO SANTOS DE FREITAS em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 08:21

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LEITE NOLETO em 11/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 09:55

Juntada de petição
25/02/2021 00:36

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801763-16.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA EUNICE GOMES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - MA6101, GILVANILDO GOMES DE SOUSA - MA8971 REQUERIDO(A): CARLOS VALERIO SANTOS DE FREITAS e outros DECISÃO Trata-se de pedido de correção de erro material na sentença. Decido. No que pertine ao equívoco apontado, de fato existe o erro na parte dispositiva, em razão de não conter o nome das partes, mas sim de terceiros, alheios a este processo. Deste modo, verificado o erro material que pode ser corrigido, nos moldes do art. 48, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 463, I do CPC, a sentença resta modificada, onde se lê: “Ante todo o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente pedido para condenar o réu, JOSÉ MELO CUNHA NETO, a pagar à demandante, MARINALVA FURTADO DE ALMEIDA, a quantia de R$ 2.721,99 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), de forma simples.

Correção monetária pelo INPC a contar do fim do contrato, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.” Leia-se: “Ante todo o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente pedido para condenar o réu, CARLOS VALERIO SANTOS DE FREITAS, a pagar à demandante, MARIA EUNICE GOMES DE SOUSA, a quantia de R$ 2.721,99 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), de forma simples.

Correção monetária pelo INPC a contar do fim do contrato, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.” Posto isto, conforme a modificação supra, acolho a manifestação, para corrigir o erro material de digitação. Intimem-se. São Luís/MA, 22/02/2021. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
23/02/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 15:51

Outras Decisões
06/02/2021 09:10

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO SANTOS DE FREITAS em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:05

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO SANTOS DE FREITAS em 25/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 11:02

Juntada de petição
26/01/2021 08:35

Conclusos para despacho
26/01/2021 08:35

Juntada de Certidão
25/01/2021 14:50

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2020 10:35

Juntada de petição
09/12/2020 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 01:16

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2020 10:15

Conclusos para julgamento
03/12/2020 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/12/2020 09:55 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
03/12/2020 09:41

Juntada de petição
12/11/2020 09:42

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2020 09:40

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2020 15:38

Juntada de petição
06/11/2020 08:19

Juntada de contestação
22/10/2020 03:02

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 10:37

Juntada de Certidão
19/10/2020 10:17

Juntada de petição
19/10/2020 01:33

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:24

Juntada de ato ordinatório
14/10/2020 22:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2020 09:55 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/10/2020 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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