03/09/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 10:55

Determinado o arquivamento
08/07/2024 18:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:34

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:08

Juntada de petição
26/09/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2023 10:31

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2023 14:23

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:23

Juntada de termo
15/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 12:20

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:02

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:55

Juntada de petição
15/02/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:51

Conclusos para despacho
19/01/2023 17:51

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:39

Juntada de petição
22/11/2022 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/09/2022 23:59.
23/08/2022 12:20

Juntada de petição
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000565-11.2001.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: ARMAZEM REAL LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOAO FERREIRA CALADO NETO (OAB 3294-MA) PARTE RÉ/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022.

LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado Digitalmente
22/08/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:33

Juntada de petição
05/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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