01/08/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 10:11

Juntada de Certidão
01/08/2023 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE CASTRO ROCHA em 30/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 11:41

Determinado o arquivamento
18/11/2022 14:46

Conclusos para despacho
30/10/2022 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/10/2022 23:59.
30/10/2022 21:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 30/09/2022 23:59.
07/09/2022 10:32

Juntada de petição
17/08/2022 18:12

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0049432-49.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ROGERIO HENRIQUE CASTRO ROCHA, ROSELENE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE MARTINS - MA5403 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
15/08/2022 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:15

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:49

Juntada de Certidão
05/06/2022 09:29

Juntada de volume
05/06/2022 09:29

Juntada de volume
05/06/2022 09:28

Juntada de volume
22/04/2022 10:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2011

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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