TJMA - 0000794-30.2015.8.10.0070

07/03/2024 09:21

Baixa Definitiva

07/03/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 09:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE PINHEIRO FERNANDES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERNANDES em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2024.

10/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 16:52

Conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE PINHEIRO FERNANDES - CPF: *52.***.*59-34 (APELADO) e não-provido

05/02/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024 15:23

Juntada de Certidão

01/02/2024 09:01

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERNANDES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DUTRA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.

22/01/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/01/2024 10:48

Conclusos para julgamento

08/01/2024 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023 12:51

Recebidos os autos

15/12/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/12/2023 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2023 11:39

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2023 00:03

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE PINHEIRO FERNANDES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERNANDES em 14/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 15:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/06/2023 11:13

Recebidos os autos

12/06/2023 11:13

Conclusos para despacho

12/06/2023 11:13

Distribuído por sorteio