TJMA - 0808063-59.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO KELLE CARVALHO DA SILVA

CPF *42.***.*27-71

Advogados

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO

Polo Passivo

Partes

YOUXWALLET

GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 20.218.057/0001-79

JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF *55.***.*40-70

JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA

JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA 05536940570

CNPJ: 13.961.774/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2022 14:57

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 13/09/2022 06:49

    Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA *55.***.*40-70 em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 04:40

    Decorrido prazo de MARCELO KELLE CARVALHO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 04:40

    Decorrido prazo de YOUXWALLET em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 04:40

    Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 04:40

    Decorrido prazo de GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 04:40

    Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 03:58

    Publicado Ementa em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 17/08/2022 00:00

    Intimação

      QUINTA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808063-59.2022.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA 0837545-83.2021.8.10.0001- São Luís Agravante: Marcelo Kelle Carvalho da Silva Advogado: Artêmio Picanço (OAB/GO 29.412) Agravados: YouXWallet, Joab dos Santos Teixeira, Grupo Águias Empreendimentos LTDA. e José Raimundo Alexandrino Teixeira Relator: Desembargador José de Ribamar Castro EMENTA   PROCESSO CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    FRAUDE.

    PIRÂMIDE FINANCEIRA.

    BLOQUEIO DE VALORES NAS CONTAS DOS RÉUS.

    NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

    INDEFERIMENTO MANTIDO.

    AGRAVO DESPROVIDO.

    I- O presente recurso combate pronunciamento do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís que, nos autos da Ação de Resilição Contratual c/c Pedido Devolução de Valor Pago e Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, proposta em face da YouXWallet e outros, indeferiu o pedido de efeito suspensivo requerido.

    II- Na origem, cuida-se de ação pela qual o autor alega ter sido vítima de fraude conhecida como “pirâmide financeira”, perpetrada pelos réus.

    Sendo assim, requer a determinação de bloqueio judicial via Bacenjud nas contas dos agravados no valor total de R$ 772.232,50 (setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um reais e quarenta centavos).

    III- Alega ainda, que a fraude perpetrada pelos agravados é notória e que há perigo na demora, por isso, requer o bloqueio judicial nas contas dos réus.

    III- Em sede de cognição sumária, o pleito não deve prosperar, em razão de se tratar de medida excessivamente gravosa, o que não impede que seja novamente requerida e apreciada após o contraditório.

    IV- Decisão mantida.

    Agravo de Instrumento desprovido.      ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Raimundo Moraes Bogéa.

    Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.

    Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início no dia 08 de agosto de 2022 e término no dia 15 de agosto de 2022.   Desembargador José de Ribamar Castro Relator        

  • 16/08/2022 17:34

    Juntada de malote digital

  • 16/08/2022 16:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2022 12:40

    Conhecido o recurso de GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-79 (AGRAVADO) e não-provido

  • 15/08/2022 20:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/08/2022 20:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2022 11:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/07/2022 10:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/06/2022 13:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/06/2022 11:58

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 03/06/2022 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2022 15:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/05/2022 05:18

    Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 05:18

    Decorrido prazo de GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 05:18

    Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA *55.***.*40-70 em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 05:18

    Decorrido prazo de YOUXWALLET em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 05:18

    Decorrido prazo de MARCELO KELLE CARVALHO DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 04:44

    Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 14:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/05/2022 14:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/05/2022 14:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/04/2022 00:35

    Publicado Decisão em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 11:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2022 11:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2022 11:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2022 11:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2022 11:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2022 10:44

    Juntada de malote digital

  • 25/04/2022 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2022 09:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/04/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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