TJMA - 0029891-25.2014.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 13:42
Conclusos para decisão
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07/08/2025 15:24
Juntada de petição
-
07/08/2025 15:12
Juntada de petição
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23/06/2025 20:56
Juntada de petição
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01/09/2023 07:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.
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27/05/2023 09:29
Juntada de petição
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24/05/2023 00:20
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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23/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0029891-25.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: ZORAIDE CARVALHO TURIBIO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A, VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Suspenda-se o processo até o julgamento definitivo dos Embargos à Execução nº 0002456-42.2015.8.10.0001.
Cumpra-se.
São Luís (MA), Quarta-feira, 10 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
22/05/2023 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2023 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/12/2022 18:47
Juntada de petição
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18/10/2022 10:04
Conclusos para despacho
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18/10/2022 10:04
Juntada de Certidão
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13/09/2022 14:47
Juntada de petição
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26/08/2022 23:17
Juntada de petição
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26/08/2022 03:23
Publicado Intimação em 26/08/2022.
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26/08/2022 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0029891-25.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: ZORAIDE CARVALHO TURIBIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso -
24/08/2022 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2022 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 11:10
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:37
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:37
Juntada de Certidão
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13/07/2022 19:25
Juntada de petição
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12/07/2022 09:35
Juntada de Certidão
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04/07/2022 07:14
Juntada de volume
-
04/07/2022 07:14
Juntada de volume
-
19/05/2022 13:10
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2014
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Petição • Arquivo
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