15/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
10/07/2025 01:11

Juntada de petição
16/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.
16/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:25

Conclusos para decisão
30/10/2024 20:48

Juntada de petição
11/10/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:30

Conclusos para decisão
01/03/2024 19:27

Juntada de petição
07/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
06/12/2023 08:29

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:15

Juntada de petição
20/09/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 18:56

Juntada de petição
24/01/2023 17:54

Juntada de petição
17/12/2022 13:54

Conclusos para despacho
17/12/2022 13:54

Juntada de Certidão
23/11/2022 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:16

Decorrido prazo de AG AMI IRACI COSTA DE OLIVEIRA ITAPARY em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:16

Decorrido prazo de AG AMI IRACI COSTA DE OLIVEIRA ITAPARY em 13/10/2022 23:59.
03/10/2022 11:39

Juntada de petição
29/08/2022 00:36

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0015394-26.2002.8.10.0001 AUTOR: CIRILO ANTONIO LEMOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KATCHELYNE ISABELLE DE CARVALHO FURTADO - MA5545, AG AMI IRACI COSTA DE OLIVEIRA ITAPARY - MA3255 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
25/08/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:23

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:07

Juntada de Certidão
20/07/2022 08:01

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:29

Juntada de volume
04/07/2022 18:29

Juntada de volume
20/04/2022 21:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2002

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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