01/12/2023 12:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS (REU)
01/12/2023 11:39

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:29

Juntada de petição
26/09/2023 09:16

Juntada de petição
25/09/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 09:00

Juntada de Certidão de juntada
11/09/2023 12:05

Outras Decisões
27/06/2023 09:26

Conclusos para julgamento
18/06/2023 14:29

Juntada de petição
31/05/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 08:34

Juntada de Certidão
31/05/2023 07:54

Juntada de Certidão de juntada
13/02/2023 11:01

Juntada de protocolo
13/02/2023 10:15

Juntada de Carta precatória
19/12/2022 09:44

Outras Decisões
08/12/2022 10:01

Conclusos para decisão
30/08/2022 21:03

Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 22/08/2022 23:59.
16/08/2022 16:00

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 10:22

Juntada de petição
15/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0002195-05.2007.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): WALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - PA19782 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Pedreiras-MA, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. LIEGE REGO BORGNETH RIBEIRO Técnico Judiciário Assino de ordem (Provimento 22/2018 CGJ)
12/08/2022 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 17:03

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2007

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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