TJMA - 0000158-30.2016.8.10.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 10:42
Baixa Definitiva
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07/02/2025 10:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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07/02/2025 10:41
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de IZANDRO CARLOS DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO COSTA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de MARIA BARBARA DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO DO CARMO DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de EDLENE PIRES SARAIVA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de VANCELMA RIBEIRO COSTA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de JOSELIA SILVA FERNANDES em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de SIRLEIDE DOS SANTOS BATALHA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de JOSELI DE JESUS DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATALHA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA VIEIRA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:31
Decorrido prazo de ROSA CRISTINA PRASERES DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:31
Decorrido prazo de ROSILEIA MORAES NUNES em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SANTOS VIEIRA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO COSTA em 06/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
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17/12/2024 00:50
Publicado Decisão em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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16/12/2024 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2024 01:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2024 21:09
Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO SANTOS VIEIRA - CPF: *06.***.*35-91 (APELANTE) e provido
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26/09/2024 10:42
Conclusos para decisão
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26/09/2024 10:06
Conclusos para despacho
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26/09/2024 10:06
Recebidos os autos
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26/09/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
14/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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