TJMA - 0013123-44.2002.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 23:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/09/2023 23:59.
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05/10/2023 10:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/09/2023 23:59.
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04/10/2023 11:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 06:55
Decorrido prazo de WINDSOR SILVA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
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08/08/2023 01:48
Publicado Intimação em 08/08/2023.
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08/08/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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04/08/2023 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2023 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2023 13:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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18/01/2023 09:34
Conclusos para despacho
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23/11/2022 01:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/10/2022 23:59.
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30/08/2022 09:59
Juntada de petição
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29/08/2022 00:08
Publicado Intimação em 29/08/2022.
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26/08/2022 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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26/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0013123-44.2002.8.10.0001 AUTOR: IND DE CONFECCOES SUDENVESTE SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WINDSOR SILVA DOS SANTOS - MA4214-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso -
25/08/2022 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2022 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2022 12:05
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:16
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:16
Juntada de Certidão
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20/07/2022 07:56
Juntada de Certidão
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09/07/2022 11:24
Juntada de volume
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20/04/2022 21:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2002
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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