TJMA - 0808067-10.2021.8.10.0040
1ª instância - Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
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04/07/2023 15:50
Determinado o arquivamento
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30/06/2023 17:01
Conclusos para decisão
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30/06/2023 17:00
Juntada de Certidão
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29/06/2023 15:44
Transitado em Julgado em 29/06/2023
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29/06/2023 15:35
Desentranhado o documento
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29/06/2023 15:35
Cancelada a movimentação processual
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18/04/2023 23:25
Decorrido prazo de IVALDO COSTA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
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18/04/2023 23:17
Decorrido prazo de THAIS SANTOS ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
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27/01/2023 10:27
Juntada de petição
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20/01/2023 14:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/01/2023 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2023 11:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/12/2022 14:19
Juntada de petição
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16/12/2022 13:47
Mandado devolvido dependência
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16/12/2022 13:47
Juntada de diligência
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16/12/2022 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2022 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2022 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2022 11:49
Expedição de Mandado.
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16/12/2022 11:49
Expedição de Mandado.
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19/09/2022 08:39
Julgado procedente em parte do pedido
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30/08/2022 16:49
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 15:20
Juntada de petição
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29/08/2022 11:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 10:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.
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29/08/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2022 16:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2022 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 09:52
Juntada de Certidão
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22/08/2022 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 09:49
Juntada de Certidão
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19/08/2022 00:10
Publicado Intimação em 19/08/2022.
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18/08/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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18/08/2022 00:00
Intimação
DISTRIBUIÇÃO: Nº 0808067-10.2021.8.10.0040 AÇÃO: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: DANIEL ABREU SILVA A Excelentíssima Senhora Dra. ANA PAULA SILVA ARAUJO, Juíza de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, MANDA publicar este ato no Diário Eletrônico com FINALIDADE DE INTIMAÇÃO do(a): Advogado do(a) REU: IVALDO COSTA DA SILVA - MA17838, para comparecer na audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o 25/08/2022 10:30 horas, a ser realizada neste juízo, localizado na Av.
São Sebastião, s/n, Vila Nova, Casa da Mulher Maranhense, Imperatriz/MA, telefone: 98414-6823.
OBS.: Considerando a tramitação eletrônica dos autos no Pje e o fato de que este juízo não dispõe de equipamentos para uso exclusivo dos advogados, o causídico, caso queira ter acesso remoto ao processo durante a realização da audiência, deverá estar munido de equipamento próprio.
CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado na Secretaria Judicial desta Vara, na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Eu, Júlia Gracielle Rezende de Sousa, técnica judiciária, digitei e assinei eletronicamente, de Ordem da MM.
Juíza de Direito da Vara Especial Mulher, de acordo com a Resolução nº 19/2007 TJ/MA.
Imperatriz/MA, Sábado, 13 de Agosto de 2022. -
17/08/2022 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2022 13:49
Expedição de Mandado.
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16/08/2022 13:49
Expedição de Mandado.
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16/08/2022 13:49
Expedição de Mandado.
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15/08/2022 12:39
Juntada de petição
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13/08/2022 19:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/08/2022 19:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2022 18:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 10:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.
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13/04/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2022 09:11
Conclusos para despacho
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11/04/2022 18:18
Juntada de petição
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07/04/2022 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 14:39
Conclusos para decisão
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01/04/2022 08:55
Juntada de petição
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29/03/2022 02:17
Publicado Intimação em 28/03/2022.
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29/03/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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24/03/2022 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2022 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2022 17:02
Juntada de petição
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02/03/2022 00:59
Decorrido prazo de VÍTIMA em 07/02/2022 23:59.
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01/03/2022 22:50
Decorrido prazo de DANIEL ABREU SILVA em 07/02/2022 23:59.
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07/02/2022 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2022 18:25
Juntada de Certidão
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07/02/2022 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2022 18:12
Juntada de Certidão
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28/01/2022 14:55
Expedição de Mandado.
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28/01/2022 14:19
Expedição de Mandado.
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19/08/2021 15:10
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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30/07/2021 15:33
Recebida a denúncia contra DANIEL ABREU SILVA - CPF: *01.***.*41-30 (FLAGRANTEADO)
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27/07/2021 13:08
Conclusos para decisão
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24/07/2021 18:29
Juntada de denúncia
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18/06/2021 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2021 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/06/2021 11:11
Juntada de termo
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17/06/2021 11:08
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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17/06/2021 11:08
Juntada de autos de inquérito policial (279)
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14/06/2021 19:45
Juntada de termo
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14/06/2021 17:35
Juntada de Certidão
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14/06/2021 17:26
Juntada de Ofício
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14/06/2021 17:21
Juntada de termo
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11/06/2021 18:24
Outras Decisões
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08/06/2021 17:49
Conclusos para decisão
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08/06/2021 17:49
Juntada de Certidão
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08/06/2021 16:55
Distribuído por sorteio
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08/06/2021 16:55
Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Protocolo • Arquivo
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