TJMA - 0830363-22.2016.8.10.0001

31/07/2018 17:10

Baixa Definitiva

31/07/2018 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/07/2018 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2018 19:20

Decorrido prazo de JORISMAR GARRETO DE SOUSA em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018 19:20

Decorrido prazo de JOSE SOUSA BARROS FILHO em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018 19:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MAJESTIC RESIDENCE em 20/07/2018 23:59:59.

28/06/2018 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2018.

28/06/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2018 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2018 09:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/06/2018 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado

21/06/2018 14:01

Incluído em pauta para 25/06/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

18/06/2018 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado

18/06/2018 11:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/06/2018 12:39

Incluído em pauta para 18/06/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

12/06/2018 12:34

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2018 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/06/2018 08:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2018 13:05

Incluído em pauta para 11/06/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

28/05/2018 16:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/05/2018 07:42

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2018 07:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

14/05/2018 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

14/05/2018 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2018.

12/05/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2018 10:21

Conclusos para despacho

11/05/2018 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Castro

10/05/2018 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2018 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2018 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018 14:39

Conclusos para despacho

22/01/2018 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.

10/01/2018 09:52

Juntada de Petição de parecer

20/12/2017 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2017 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2017 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017 14:00

Recebidos os autos

11/12/2017 14:00

Conclusos para decisão

11/12/2017 14:00

Distribuído por sorteio