30/06/2025 17:39

Juntada de petição
30/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:06

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
21/06/2023 04:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:01

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:01

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:01

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:01

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS CORREA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:01

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:01

Decorrido prazo de JOSIANE APARECIDA STELMASCHUK MENARIM em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:01

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:01

Decorrido prazo de IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:00

Decorrido prazo de JOANY SILLAS PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:52

Decorrido prazo de ALEXANDRA PLUGITTI em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:52

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:52

Decorrido prazo de VIVIANE PLUGITTI em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:52

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:33

Juntada de protocolo
07/06/2023 12:37

Juntada de protocolo
05/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:22

Juntada de Ofício
01/06/2023 15:58

Processo Desarquivado
01/06/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:14

Juntada de petição
26/08/2022 11:40

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 11:33

Juntada de Informações prestadas
19/08/2022 16:59

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 15/08/2022 23:59.
19/08/2022 16:53

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 15/08/2022 23:59.
19/08/2022 16:46

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de JOANY SILLAS PEREIRA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de JOSIANE APARECIDA STELMASCHUK MENARIM em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de ALEXANDRA PLUGITTI em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS CORREA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:11

Decorrido prazo de VIVIANE PLUGITTI em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 02:49

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:29

Juntada de Ofício
19/07/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 18:19

Juntada de petição
12/07/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:46

Conclusos para despacho
27/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:42

Transitado em Julgado em 07/06/2022
20/06/2022 17:05

Juntada de petição
18/06/2022 11:08

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
14/06/2022 17:33

Juntada de petição
09/06/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 10:18

Homologada a Transação
10/05/2022 18:00

Conclusos para julgamento
10/05/2022 17:59

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:49

Juntada de petição
20/04/2022 16:52

Juntada de petição
03/04/2022 19:40

Juntada de protocolo
31/03/2022 09:41

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2022 08:30 Vara Única de Riachão.
31/03/2022 09:41

Decisão ou Despacho de Homologação
31/03/2022 07:49

Juntada de protocolo
29/03/2022 15:21

Juntada de petição
10/03/2022 00:21

Publicado Intimação em 08/03/2022.
10/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
10/03/2022 00:21

Publicado Intimação em 08/03/2022.
10/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
05/03/2022 21:03

Juntada de Certidão de juntada
05/03/2022 21:02

Juntada de Certidão de juntada
05/03/2022 20:48

Juntada de Ofício
05/03/2022 20:34

Juntada de Certidão
05/03/2022 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 20:37

Audiência Conciliação designada para 31/03/2022 08:30 Vara Única de Riachão.
03/03/2022 10:18

Audiência Conciliação realizada para 03/03/2022 08:30 Vara Única de Riachão.
02/03/2022 21:16

Juntada de petição
02/03/2022 18:49

Juntada de petição
02/03/2022 17:16

Juntada de petição
02/03/2022 15:31

Juntada de Certidão
07/01/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 17:54

Conclusos para decisão
27/12/2021 17:54

Juntada de Certidão
29/11/2021 22:16

Audiência Conciliação designada para 03/03/2022 08:30 Vara Única de Riachão.
29/11/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:53

Juntada de petição
28/09/2021 22:38

Juntada de petição
09/09/2021 13:53

Juntada de petição
12/08/2021 15:03

Juntada de petição
11/05/2021 12:19

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:57

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:57

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:57

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:57

Decorrido prazo de IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR em 10/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 17:36

Juntada de petição
03/05/2021 17:23

Juntada de petição
26/04/2021 11:54

Conclusos para despacho
26/04/2021 11:54

Juntada de Certidão
26/04/2021 11:52

Apensado ao processo 0001177-36.2016.8.10.0114
26/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000359-84.2016.8.10.0114 AÇÃO: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) PARTE AUTORA: FAZENDA CINTYA S/A e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174, RICARDO GAMA PESTANA - MA5373, IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174, RICARDO GAMA PESTANA - MA5373, IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722 PARTE RÉ: FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO e outros (4) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, requerentes e requeridos, e outros através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATP ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Riachão-MA, 22 de abril de 2021.Elisangela da Silva Harres.

Técnica Judiciária, mat. 162917
22/04/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 08:34

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:10

Juntada de Certidão
16/04/2021 09:56

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:42

Decorrido prazo de IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:42

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:42

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:42

Decorrido prazo de VIVIANE PLUGITTI em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:50

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:51

Juntada de petição
24/02/2021 13:03

Juntada de petição
19/02/2021 01:51

Publicado Intimação em 19/02/2021.
19/02/2021 01:51

Publicado Intimação em 19/02/2021.
19/02/2021 01:51

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000359-84.2016.8.10.0114 AÇÃO: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) PARTE AUTORA: FAZENDA CINTYA S/A e outros Advogados do(a) AUTOR: RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174, RICARDO GAMA PESTANA - MA5373, IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722 Advogados do(a) AUTOR: RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174, RICARDO GAMA PESTANA - MA5373, IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722 PARTE RÉ: FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO e outros (4) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora FAZENDA CINTYA S/A e Prte requerida e outros através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento o ato ordinatório, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para quI) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Riachão-MA, 17 de fevereiro de 2021.Elisangela da SIlva HarresTécnica Judiciária, mat. 162917
17/02/2021 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 16:40

Juntada de Certidão
17/02/2021 15:23

Recebidos os autos
17/02/2021 15:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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