12/07/2022 16:19

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 16:12

Transitado em Julgado em 14/05/2022
03/06/2022 18:50

Decorrido prazo de MARIA VITORIA VIEIRA em 13/05/2022 23:59.
12/05/2022 07:51

Juntada de petição
23/04/2022 08:24

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/10/2021 11:35

Conclusos para decisão
09/10/2021 11:35

Juntada de Certidão
18/09/2021 17:17

Decorrido prazo de MARIA VITORIA VIEIRA em 15/09/2021 23:59.
17/09/2021 17:16

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
09/09/2021 16:01

Juntada de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0811716-85.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): MARIA VITORIA VIEIRA Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, JALDO SOUSA MAGALHAES (OAB/MA-18909) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0816398-15.2020.8.10.0040 Vistos, Não havendo questões processuais pendentes a serem decididas, estando o processo em ordem, dou este por saneado.

Assim, especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que, eventualmente, ainda pretendam produzir no processo, precipuamente em audiência.

Intimem-se as partes para as providências do art. 357, § 1º do CPC.

Por fim, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 3 de setembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública.
03/09/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:10

Conclusos para despacho
12/03/2021 10:10

Juntada de Certidão
12/03/2021 07:57

Decorrido prazo de MARIA VITORIA VIEIRA em 11/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 21:37

Juntada de petição
24/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0811716-85.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): MARIA VITORIA VIEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, JALDO SOUSA MAGALHAES Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 12 de fevereiro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública
23/02/2021 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 14:47

Juntada de petição
05/04/2019 09:26

Conclusos para despacho
14/03/2019 12:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 11:53

Juntada de contestação
23/01/2019 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 08:25

Juntada de Ato ordinatório
03/12/2018 15:25

Juntada de petição
22/11/2018 09:48

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2018 10:19

Juntada de protocolo
08/10/2018 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2018 09:34

Juntada de Ofício
03/10/2018 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica
02/10/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 12:40

Conclusos para despacho
13/09/2018 11:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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