24/09/2025 15:29

Juntada de petição
17/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 18:35

Transitado em Julgado em 12/09/2025
16/09/2025 13:54

Juntada de petição
15/09/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2025 10:45

Homologada a Transação
10/09/2025 10:40

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:02

Juntada de petição
12/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:13

Juntada de petição
25/11/2024 16:05

Juntada de petição
22/11/2024 22:18

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 08:10

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 10:12

Juntada de Edital
31/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/09/2024 14:23

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 09:40

Juntada de petição
28/08/2024 14:11

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 14:10

Transitado em Julgado em 27/08/2024
08/08/2024 03:23

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 10:51

Juntada de petição
15/07/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 10:31

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:23

Juntada de petição
14/06/2024 02:34

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 16:43

Juntada de ato ordinatório
12/06/2024 08:08

Juntada de petição
03/06/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LAIS VANESSA SILVA DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
22/03/2024 02:39

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:58

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 03:36

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024 09:57

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 13:27

Juntada de Edital
12/03/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 15:20

Outras Decisões
05/03/2024 16:28

Conclusos para despacho
22/02/2024 02:47

Decorrido prazo de LAIS VANESSA SILVA DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:18

Juntada de apelação
31/01/2024 01:25

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 21:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/01/2024 10:47

Juntada de petição
18/01/2024 15:54

Conclusos para julgamento
17/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 07:05

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 01:38

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:21

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:48

Juntada de petição
28/11/2023 08:45

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835385-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP98628 REU: LAIS VANESSA SILVA DE SOUZA DECISÃO Analisando os autos, verifico que a requerida foi citada via e-mail, contudo não houve a comprovação de ciência inequívoca desta de seu recebimento.

Não havendo a ciência inequívoca, o mero envio da correspondência eletrônica do requerido não enseja a concretização da citação da parte.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Determinação de citação via e-mail - Irresignação do requerido - Cabimento - Citação por meio eletrônico prevista no Código de Processo Civil que não se confunde com mero envio de correspondência eletrônica ao réu - Envio de e-mail que não proporciona a certeza necessária de que a parte contrária tomou ciência da demanda - Situação concreta, contudo, em que o comparecimento espontâneo do réu para recorrer contra aquela decisão configurou comparecimento espontâneo - Exercício do direito de defesa que comprova ciência inequívoca da demanda, ainda que não tenham sido outorgados poderes específicos ao patrono para receber citação - Inteligência do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil - Desnecessidade de renovação do ato citatório - Efeitos da citação, contudo, que fluirão a partir da publicação deste Acórdão a fim de resguardar o direito de defesa do réu - Recurso provido em parte, cessados os efeitos da decisão de fls. 37/38 declarada a fls. 73/74. (TJSP; Agravo de Instrumento 2100790-60.2020.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 01/09/2020; Data de Registro: 03/09/2020) Com isso, torno sem efeito a certidão de Id. 105722397 e determino a intimação do requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover ato que lhe compete.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar de Entrância Final, funcionando
16/11/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:49

Outras Decisões
08/11/2023 08:17

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 01:26

Decorrido prazo de LAIS VANESSA SILVA DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
16/10/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:52

Juntada de diligência
06/10/2023 10:51

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:15

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:06

Juntada de petição
19/09/2023 05:07

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835385-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP 98628 REU: LAIS VANESSA SILVA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta devolvida pelos Correios (ID nº 101338622), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 15 de setembro de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
15/09/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 09:09

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 11:41

Juntada de termo
25/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 14:11

Juntada de Mandado
08/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:17

Juntada de petição
25/07/2023 05:20

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835385-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: LAIS VANESSA SILVA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO.

Que a parte autora manifeste-se da certidão do oficial de Justiça, e caso entenda necessário, informe novo endereço no prazo de cinco (05) dias.

O autor deverá recolher as custas correspondentes à diligência para que a Secretaria expeça o novo mandado ou carta.

São Luís, 12 de julho de 2023.

ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Diretor de Secretaria.
19/07/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 15:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/06/2023 14:26

Expedição de Mandado.
27/05/2023 22:43

Juntada de Mandado
23/04/2023 23:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:14

Juntada de petição
16/04/2023 13:18

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835385-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: LAIS VANESSA SILVA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº --), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 29 de março de 2023.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
03/04/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 17:35

Juntada de diligência
17/02/2023 15:18

Expedição de Mandado.
16/02/2023 17:21

Juntada de Mandado
25/01/2023 13:45

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/01/2023 11:08

Juntada de petição
20/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835385-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP 98628 REU: LAIS VANESSA SILVA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s): SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, requerendo o que entender de direito.

São Luís,16 de dezembro de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
19/12/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 18:42

Juntada de ato ordinatório
15/12/2022 22:32

Juntada de Certidão
15/12/2022 22:26

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:40

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:15

Juntada de Certidão
30/11/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:02

Conclusos para despacho
25/11/2022 18:03

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:31

Publicado Intimação em 08/11/2022.
22/11/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
18/11/2022 10:25

Juntada de petição
07/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835385-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: LAIS VANESSA SILVA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 79466215), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 3 de novembro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
04/11/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:31

Juntada de Certidão
31/10/2022 14:52

Juntada de termo
13/09/2022 14:39

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 07:26

Juntada de Certidão
06/09/2022 10:12

Juntada de petição
25/08/2022 01:40

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835385-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: LAIS VANESSA SILVA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta devolvida pelos Correios e juntada retro, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 22 de agosto de 2022.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
23/08/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:51

Juntada de termo
01/07/2022 08:34

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:40

Conclusos para despacho
24/06/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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