03/09/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:30

Juntada de parecer do ministério público
26/08/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO CARVALHO MIRANDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo de NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:44

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2025.
19/08/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2025.
19/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2025 11:39

Recebidos os autos
15/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:56

Juntada de protocolo
15/08/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:05

Juntada de malote digital
31/07/2025 01:03

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025 14:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2025 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2025 14:18

Juntada de documento
29/07/2025 11:39

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/07/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 14:13

Determinada a redistribuição dos autos
24/07/2025 13:43

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
23/07/2025 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2025 09:22

Recebidos os autos
23/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal
23/07/2025 09:19

Juntada de malote digital
09/07/2025 07:08

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 08:42

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2025 08:52

Juntada de termo
27/06/2025 10:13

Juntada de parecer do ministério público
23/06/2025 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 11:15

Recebidos os autos
17/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/06/2025 11:08

Juntada de recurso especial (213)
02/06/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2025.
02/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:06

Conhecido o recurso de CARLOS LEONARDO CARVALHO MIRANDA - CPF: *79.***.*76-15 (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 08:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 11:38

Juntada de petição
12/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:54

Juntada de petição
05/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:18

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 22:10

Recebidos os autos
22/04/2025 22:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/04/2025 22:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
22/04/2025 22:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:24

Conclusos para despacho do revisor
22/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
12/03/2025 12:36

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
01/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 09:17

Recebidos os autos
31/01/2025 09:17

Juntada de carta precatória
21/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
21/01/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 14:14

Indeferido o pedido de CARLOS LEONARDO CARVALHO MIRANDA - CPF: *79.***.*76-15 (APELANTE)
08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
05/12/2024 17:23

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2024 19:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2024 19:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:30

Juntada de petição
29/10/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 09:38

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 10:36

Juntada de apelação / remessa necessária
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO CARVALHO MIRANDA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO CARVALHO MIRANDA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2024.
14/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2024 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2024 10:21

Juntada de documento
12/09/2024 10:16

Recebidos os autos
12/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/09/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 09:46

Determinação de redistribuição por prevenção
06/09/2024 08:48

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:48

Recebidos os autos
06/09/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carlos Leonardo Carvalho Miranda

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Nestor Alcebiades Mendes Ximenes

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2017 09:00

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