12/03/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 08:10

Recebidos os autos
01/02/2024 08:10

Juntada de despacho
17/04/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/12/2022 07:28

Juntada de termo
15/12/2022 16:57

Juntada de Certidão
30/10/2022 22:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.
18/08/2022 03:24

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0832064-81.2017.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Considerando a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento em tramitação no Egrégio de Tribunal de Justiça, intime-se o apelado, através de advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§2º do art.1.009, CPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com nossos cumprimentos nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Osmar Gomes dos Santos Titular da 2ª Vara, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública
16/08/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:59

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:58

Juntada de termo
30/05/2022 17:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/04/2022 12:47

Conclusos para despacho
31/03/2022 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/03/2022 23:59.
06/03/2022 16:51

Juntada de petição
02/03/2022 20:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59.
15/02/2022 15:33

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 17:33

Outras Decisões
13/08/2021 08:08

Conclusos para despacho
20/06/2018 13:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
18/06/2018 14:49

Conclusos para despacho
18/05/2018 02:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/05/2018 23:59:59.
17/05/2018 09:36

Juntada de Petição de apelação cível
25/04/2018 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 25/04/2018.
25/04/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/01/2018 14:00

Conclusos para decisão
01/12/2017 10:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 00:30

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 29/11/2017 23:59:59.
24/11/2017 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2017.
24/11/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2017 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2017 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 22:12

Conclusos para despacho
04/09/2017 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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