TJMA - 0856258-09.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

THIAGO MANOEL FRANCA BRITO

CPF *18.***.*80-09

Advogados

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA

OAB: 13680/MA

CPF *35.***.*05-48

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB: 15916/MA

CPF *52.***.*71-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JAIRO SOUSA VIEIRA

CPF *75.***.*55-00

DANIEL CONCEICAO SOUSA

CPF *56.***.*28-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

LUIS ANTONIO DE ANDRADE BARROSO

AMBIENTE DA DP DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:43

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 11:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 09/09/2025 11:43

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/09/2025 00:39

    Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 05/09/2025 23:59.

  • 06/09/2025 00:39

    Decorrido prazo de JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

  • 21/08/2025 08:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/08/2025 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 17:39

    Conhecido o recurso de THIAGO MANOEL FRANCA BRITO - CPF: *18.***.*80-09 (APELANTE) e não-provido

  • 11/07/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 11:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/06/2025 21:55

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2025 21:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 11:59

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/06/2025 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

  • 18/06/2025 11:59

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 18/06/2025 11:59

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 18/06/2025 10:46

    Conclusos para despacho do revisor

  • 18/06/2025 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

  • 04/12/2024 13:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/12/2024 13:53

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/11/2024 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2024 07:35

    Desentranhado o documento

  • 27/11/2024 07:35

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2024 18:51

    Juntada de contrarrazões

  • 05/11/2024 06:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2024 00:13

    Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 04/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 09:09

    Juntada de diligência

  • 04/11/2024 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 09:09

    Juntada de diligência

  • 04/11/2024 07:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/11/2024 17:47

    Juntada de contrarrazões

  • 01/11/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 00:21

    Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 30/10/2024 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 08:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/10/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 07/10/2024 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2024 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2024 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2024 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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