08/12/2022 15:09

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801323-49.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REQUERIDO(A): JOSE DE RIBAMAR DE MATOS FILHO SENTENÇA: Vistos, etc.

Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

Verifico que em petição atravessada na movimentação de id79411677 o autor solicitou a desistência da presente ação.

No caso em apreço, dispensada a anuência da parte requerida, inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).

Por conseguinte, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do feito, JULGANDO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, aqui aplicado de forma subsidiária.

Intime-se apenas o reclamante, considerando a ausência de citação, e em seguida, arquivem-se os autos, com a observância das formalidades de estilo.

Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

São Luís, 11/11/2022.

MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º JECRC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
16/11/2022 11:41

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 16:30

Extinto o processo por desistência
31/10/2022 11:37

Conclusos para julgamento
31/10/2022 11:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2022 11:35, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/10/2022 11:21

Juntada de termo
31/10/2022 09:03

Juntada de petição
23/10/2022 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2022 21:19

Juntada de diligência
12/10/2022 09:00

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801323-49.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REQUERIDO(A): JOSE DE RIBAMAR DE MATOS FILHO ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.

S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 31/10/2022 11:35-horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado no Fórum Des.

Sarney Costa, 1º andar (FORINHO), Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefone: (98) 3194-6691 , Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected].

Observações: 1 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 2 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros. Obs2: Deve ser observada a regra prevista no art. 455 do CPC, a saber, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Assim, é dever da parte interessada comunicar a(s) testemunha(s) sobre a necessidade da oitiva, informando todos os dados necessários para seu comparecimento.

A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser ouvida(s) presencialmente na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado no Fórum Des.

Sarney Costa, 1º andar (FORINHO), Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefone: (98) 3194-6691.

São Luís – MA, 2022-10-06 14:25:37.045.

Siga-nos no instagram: @7juizadoslz CANAL DE ATENDIMENTO: Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 NATHALIA DO VALE SARMENTO Técnico Judiciário
06/10/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 14:26

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:24

Audiência Conciliação designada para 31/10/2022 11:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/10/2022 16:09

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801323-49.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REQUERIDO(A): JOSE DE RIBAMAR DE MATOS FILHO SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: Redesigne-se a audiencia com tempo suficiente para citação por oficial de justiça, devendo o referido meirinho caso não encontre o requerido para citação, obter informações se o mesmo reside ou não no endereço indicado e, se for o caso, observar se é o caso de citação por hora certa (art. 252 do CPC).

Intime-se São Luís/MA, Domingo, 18 de Setembro de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
29/09/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:11

Conclusos para despacho
15/09/2022 08:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2022 08:00, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/09/2022 00:28

Juntada de petição
14/09/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 10:06

Juntada de diligência
31/08/2022 00:51

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801323-49.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REQUERIDO(A): JOSE DE RIBAMAR DE MATOS FILHO ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.

S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 15/09/2022 08:00-horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado no Fórum Des.

Sarney Costa, 1º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefone: (98) 3194-6691 , Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected].

Observações: 1 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 2 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros. Obs2: Deve ser observada a regra prevista no art. 455 do CPC, a saber, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Assim, é dever da parte interessada comunicar a(s) testemunha(s) sobre a necessidade da oitiva, informando todos os dados necessários para seu comparecimento.

A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser ouvida(s) presencialmente na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado no Fórum Des.

Sarney Costa, 1º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefone: (98) 3194-6691. São Luís – MA, 2022-08-29 08:44:15.04.

Siga-nos no instagram: @7juizadoslz CANAL DE ATENDIMENTO: Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. FERNANDO GALDINO DA SILVA NETO Técnico Judiciário
29/08/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 08:48

Expedição de Mandado.
18/08/2022 16:44

Juntada de petição
10/08/2022 11:34

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801323-49.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REQUERIDO(A): JOSE DE RIBAMAR DE MATOS FILHO CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO: Certifico que a procuração não está assinada pela sindica do condomínio conforme Ata de Assembleia e documento de identificação.

Logo, verificando que a ação foi distribuída em desacordo com o artigo 320 do NCPC, DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO, DRA MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a procuração devidamente atualizada e assinada pela síndica com poderes ao advogado que esta ajuizou, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

São Luís/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022.

FERNANDO GALDINO DA SILVA NETO Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
08/08/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 13:46

Juntada de ato ordinatório
03/08/2022 16:42

Juntada de petição
25/07/2022 16:00

Audiência Conciliação designada para 15/09/2022 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/07/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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