30/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 15:50

Juntada de petição
07/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:38

Juntada de petição
29/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:19

Juntada de termo
17/03/2025 20:35

Juntada de petição
17/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:21

Juntada de petição
07/03/2025 13:41

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
04/03/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 09:28

Juntada de petição
18/02/2025 18:59

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 16:22

Juntada de petição
26/01/2025 18:11

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
08/12/2024 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 18:02

Juntada de Mandado
02/11/2024 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO QUEIROZ SA em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 12:33

Outras Decisões
04/10/2024 12:33

Nomeado perito
29/08/2024 06:57

Conclusos para decisão
29/08/2024 06:56

Juntada de Certidão
27/08/2024 20:26

Juntada de laudo
01/08/2024 10:28

Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 16:24

Juntada de contestação
18/07/2024 14:42

Juntada de petição
18/07/2024 14:41

Juntada de petição
15/07/2024 15:23

Juntada de petição
15/07/2024 01:00

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 11:21

Juntada de petição
05/07/2024 16:36

Outras Decisões
04/06/2024 08:49

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:48

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:35

Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 08:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2024 16:30

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:17

Juntada de Mandado
18/04/2024 14:14

Juntada de ato ordinatório
11/04/2024 02:00

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:00

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:14

Juntada de petição
03/04/2024 01:36

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:24

Juntada de laudo
19/12/2023 07:06

Decorrido prazo de Adriano Aldrey Pereira Sousa em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 17:21

Juntada de diligência
05/12/2023 05:32

Decorrido prazo de ADRIANA MARQUES RIBEIRO em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:15

Expedição de Mandado.
17/11/2023 12:46

Nomeado perito
16/11/2023 14:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:52

Juntada de Certidão de juntada
14/11/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:53

Juntada de diligência
06/11/2023 01:59

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:59

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:59

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:59

Decorrido prazo de SPE AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 08:10

Expedição de Mandado.
01/11/2023 22:07

Juntada de petição
27/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812674-52.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TONY SA FERREIRA LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA 20392, RENATA FREIRE COSTA - MA 11400, MICHELA MARTINS MOREIRA - MA 19884 REU: SPE AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS LTDA, AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Sem questões processuais pendentes.

Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado.

I.

Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos: A lide gira em torno de supostos vícios construtivos existentes no imóvel do autor, o qual fora construído pela parte requerida que, por sua vez, ao ser notificada sobre a situação, apenas adota medidas paliativas, mas que não resolvem definitivamente os vícios destacados, o que vem causando prejuízos morais ao autor.

São pontos controvertidos da demanda: a) se os vícios apontados decorrem da construção do imóvel ou de mau uso; b) a ocorrência de danos morais.

Para a solução das questões de fato acima fixadas, defiro as provas oral e técnica, consistente em depoimento das partes e oitiva de testemunhas, bem como a realização de perícia.

Em atenção ao preceituado no §8º, do artigo 357 do Código de Processo Civil, determinada a produção de prova pericial, passo a observar o disposto no artigo 465 do mesmo diploma.

Para a realização da perícia, nomeio ADRIANA MARQUES RIBEIRO, engenheira civil, CPF *30.***.*53-89, e-mail: [email protected], com endereço na RUA 01, QUADRA 02, n.º 06, JD ARAÇAGY I, COHATRAC, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CEP 65110-000.

Providencie-se a intimação da perita nomeada, por todos os meios possíveis, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Ficam desde logo intimadas as partes para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC.

Sendo a prova requerida por beneficiário da justiça gratuita, advirta-se o perito que o pagamento será feito pelo Estado, nos termos da Resolução 9/2017 do TJMA e até o limite máximo constante da Resolução 232/2016 do CNJ.

Ciente o perito do pagamento pelo Estado ao final da prova, deverá desde logo designar a data para a realização da perícia, observando o prazo de antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de viabilizar a intimação das partes.

Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, § 2º, do CPC).

Finalizada a prova, terá o perito o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o laudo.

Com a juntada, intimem-se as partes para se manifestar e libere-se o valor restante dos honorários em favor do perito.

II.

Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil: Como se trata de relação consumerista, comprovada a hipossuficiência e/ou verossimilhança das alegações pela parte autora, inverto o ônus da prova em favor desta.

III.

Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito: a) falha na prestação de serviços; b) vícios construtivos; c) responsabilidade civil.

IV.

Designação da audiência de instrução e julgamento: Deixo para designar a audiência de instrução e julgamento após a conclusão da prova pericial.

Ficam por fim as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, solicitarem ajustes e/ou esclarecimentos, caso entendam necessário, conforme art. 357, §1º do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 10a Vara Cível
24/10/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 05:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2023 14:04

Conclusos para decisão
15/07/2023 05:48

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:48

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:59

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:58

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:09

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:09

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:35

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:35

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:32

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:19

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:43

Juntada de petição
28/06/2023 01:25

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 23:51

Outras Decisões
18/06/2023 23:51

Decretada a revelia
15/06/2023 17:09

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:39

Juntada de petição
26/05/2023 17:11

Juntada de ato ordinatório
26/05/2023 17:10

Juntada de Certidão
25/05/2023 01:56

Decorrido prazo de SPE AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 12:42

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 18:12

Juntada de Mandado
01/03/2023 10:27

Juntada de ato ordinatório
03/02/2023 08:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812674-52.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TONY SA FERREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA FREIRE COSTA OAB/MA 11400 RÉU: SPE AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS LTDA, AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 77848994), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.

RENATA CHRISTIN.E CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
15/01/2023 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 15:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 17:45

Juntada de diligência
09/09/2022 11:41

Expedição de Mandado.
07/09/2022 18:56

Juntada de Mandado
29/08/2022 10:40

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:44

Juntada de petição
13/08/2022 00:10

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812674-52.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TONY SA FERREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA FREIRE COSTA - OAB/MA 11400 REU: SPE AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS LTDA, AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº65884351), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Domingo, 07 de Agosto de 2022.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
10/08/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022 22:42

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:50

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59.
24/06/2022 17:47

Juntada de Certidão
24/06/2022 12:14

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2022 11:42

Juntada de termo
12/04/2022 18:53

Juntada de petição
25/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
24/03/2022 07:45

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2022 16:14

Conclusos para decisão
15/03/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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