TJMA - 0800494-84.2018.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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23/09/2024 12:23
Juntada de diligência
-
23/09/2024 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 12:23
Juntada de diligência
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27/08/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 02:02
Decorrido prazo de GENILDA DA CONCEICAO MARTINS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
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28/06/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 21:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/04/2024 11:27
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 11:26
Juntada de termo
-
18/04/2024 12:26
Juntada de petição
-
17/04/2024 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 20:42
Conclusos para julgamento
-
15/04/2024 20:41
Juntada de termo
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12/04/2024 12:43
Juntada de petição
-
11/04/2024 10:10
Juntada de cópia de dje
-
11/04/2024 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 08:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2024 08:06
Juntada de Certidão
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09/04/2024 08:04
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:24
Juntada de petição
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20/03/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 12:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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14/03/2024 12:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/02/2024 15:31
Juntada de petição
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06/02/2024 15:27
Juntada de petição
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17/01/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 01:11
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA GORETTE PEREIRA FERREIRA em 03/11/2023 23:59.
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23/10/2023 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2023 10:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
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23/10/2023 10:35
Realizado cálculo de custas
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21/07/2023 10:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/07/2023 10:49
Juntada de termo
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21/07/2023 10:48
Transitado em Julgado em 01/06/2023
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21/07/2023 10:46
Juntada de cópia de dje
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02/06/2023 02:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 01/06/2023 23:59.
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31/05/2023 15:42
Juntada de petição
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11/05/2023 00:48
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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11/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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11/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800494-84.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): GENILDA DA CONCEICAO MARTINS PEREIRA e outros Advogado: DR.
RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - MA15472 PARTE(S) REQUERIDA(S): CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER LTDA - ME e outros Advogado: DR.
RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem da Dra.
Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA, intimo o Advogado da AUTORA: DR.
RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - MA15472 e Advogado do REU: DR.
RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA ID 91251886 proferida por este Juízo com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE o mérito, para CONDENAR o CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 4.500,00 em favor de A.
L.
M.
P.
O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC da data da sentença (Súmula 362 do STJ) e incidirão juros moratórios simples de 1% ao mês a contar do evento danoso (art. 398 do CC c/c Súmula 54 do STJ).
Custas pelo Requerido.
Transitado em julgado, sem pagamento espontâneo, insira-se no FERJ.
Condeno ainda o Requerido a pagar honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com os acréscimos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Pinheiro/MA, 3 de maio de 2023.
Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva.
Juíza de Direito Titular".
Pinheiro/MA, 9 de maio de 2023.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.
Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
09/05/2023 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2023 16:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/09/2022 07:36
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 08:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
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23/08/2022 01:37
Publicado Intimação em 23/08/2022.
-
23/08/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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22/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800494-84.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): GENILDA DA CONCEICAO MARTINS PEREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - MA15472 PARTE(S) REQUERIDA(S): CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - MA15472 e Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/08/2022 17:00hs.
As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.
OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.
OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum.
OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.
Pinheiro/MA, 19 de agosto de 2022.
JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. -
19/08/2022 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2022 16:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 17:00 1ª Vara de Pinheiro.
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17/08/2022 13:13
Juntada de Certidão
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28/07/2022 21:25
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.
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28/07/2022 21:02
Decorrido prazo de MARIA GORETTE PEREIRA FERREIRA em 21/07/2022 23:59.
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29/06/2022 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2022 14:17
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/08/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
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07/06/2022 14:16
Juntada de Certidão
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28/04/2022 04:09
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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28/04/2022 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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26/04/2022 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 09:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
09/02/2022 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 13:27
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 13:27
Juntada de Certidão
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10/11/2021 15:36
Juntada de parecer de mérito (mp)
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14/10/2021 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/08/2021 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 12:21
Conclusos para despacho
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02/06/2021 12:21
Juntada de Certidão
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14/05/2021 06:43
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/05/2021 23:59:59.
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12/04/2021 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2020 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2020 13:20
Conclusos para despacho
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12/08/2020 10:06
Juntada de petição
-
14/07/2020 21:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/07/2020 12:27
Outras Decisões
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23/04/2020 16:33
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 16:33
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 23:23
Juntada de petição
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13/03/2020 05:42
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 12/03/2020 23:59:59.
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04/03/2020 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2019 22:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/10/2019 09:02
Conclusos para decisão
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02/07/2019 17:24
Juntada de protocolo
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27/05/2019 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2019 10:14
Juntada de Certidão
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21/02/2019 08:53
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER LTDA - ME em 20/02/2019 23:59:59.
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18/02/2019 10:45
Juntada de aviso de recebimento
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21/01/2019 11:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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09/05/2018 22:31
Juntada de Petição de petição
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17/04/2018 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2018 17:32
Conclusos para despacho
-
01/03/2018 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2018
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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