29/09/2023 15:09

Baixa Definitiva
29/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/09/2023 15:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2023 00:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 04:11

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Intimação

7ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 22 A 29/08/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821581-16.2022.8.10.0001 APELANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA ADVOGADOS: PABLO MENEZES MIRANDA (OAB/MA Nº 12.028) E DIEGO MENEZES MIRANDA (OAB/MA Nº 10.646) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA Nº 11.099-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS.

PROVA DA CONTRATAÇÃO, PELO RÉU, NA SUA CONTESTAÇÃO.

APELO NÃO PROVIDO.

Decisão: Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em conhecer do apelo, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva.

São Luís (MA), 29 de agosto de 2023.

Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
31/08/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:05

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES FERREIRA - CPF: *33.***.*54-32 (APELANTE) e não-provido
29/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 14:37

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2023 00:17

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:54

Conclusos para julgamento
14/08/2023 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 12:10

Recebidos os autos
08/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/08/2023 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2023 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/03/2023 23:59.
06/02/2023 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2023 16:17

Juntada de parecer do ministério público
17/01/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0821581-16.2022.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
16/01/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 01:44

Recebidos os autos
06/01/2023 01:44

Conclusos para decisão
06/01/2023 01:44

Distribuído por sorteio
10/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002507-02.2015.8.10.0115 (25082015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANDRE LUIS PINTO MARQUES ADVOGADO: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA ( OAB 13738-MA ) REU: ESTADO DO MARANHÃO D E S P A C H O Diante da apelação interposta, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art.1.010, § 1º do NCPC), caso ainda não tenha feito.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégiio Tribunal de Justiça, com os cumprimentos de estilo, independente de juízo de admissibilidade, que deverá ser feito pelo relator do recurso (arts. 1.010, § 3º c/c 932 III, ambos do NCPC).

Intimem-se. cumpra-se.

Rosário/MA, 05 de agosto de 2022.

Karine Lopes de Castro Juíza de Direito Resp: *63.***.*66-34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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