25/02/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
25/02/2023 11:10

Transitado em Julgado em 31/01/2023
25/02/2023 11:09

Juntada de termo
25/02/2023 11:08

Juntada de termo
07/12/2022 10:51

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807310-02.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN SA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS - OAB/MA 8403-A EXECUTADO: FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAMILA DIAS DE SOUSA - OAB/MA 16965 SENTENÇA: Constatando que o crédito do exequente encontra-se quitado de forma integral, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526, §3 c/c 924, II, do CPC.

Dito isto, autorizo a expedição de alvará judicial na forma pleiteada em Id nº 80885525.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

São Luís (MA), 25 de novembro de 2022.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
01/12/2022 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2022 10:19

Conclusos para decisão
23/11/2022 10:17

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:09

Juntada de petição
14/11/2022 16:01

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:00

Conclusos para decisão
18/10/2022 10:35

Juntada de petição
13/10/2022 10:37

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807310-02.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN SA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS - MA8403-A EXECUTADO: FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAMILA DIAS DE SOUSA - MA16965 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão.

Sobre a petição em ID 77783869, diga a parte exequente em 10 (dez) dias (§ 1º do art. 437 do CPC).

São Luís, MA, 6 de outubro de 2022.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível.
07/10/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:10

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:37

Juntada de petição
04/10/2022 12:58

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:56

Juntada de Certidão
01/10/2022 00:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2022 10:14

Conclusos para despacho
27/09/2022 11:24

Juntada de protocolo
27/09/2022 01:17

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807310-02.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN SA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS - MA8403-A EXECUTADO: FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA - ME DESPACHO Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o requerimento de penhora on line com a memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de arquivamento.

Cumprida tal determinação, voltem os autos conclusos.

Caso o credor não apresente a planilha no prazo acima referido, arquive-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.
21/09/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:45

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:19

Juntada de petição
10/08/2022 09:11

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807310-02.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN SA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS - OAB MA8403-A EXECUTADO: FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 71548715, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 3 de agosto de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075
08/08/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:52

Juntada de Certidão
22/07/2022 23:21

Decorrido prazo de FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:24

Juntada de Certidão
25/05/2022 12:10

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2022 11:28

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:38

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:26

Conclusos para despacho
09/03/2022 16:41

Juntada de petição
07/03/2022 07:10

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:48

Conclusos para despacho
22/02/2022 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 10:07

Outras Decisões
17/02/2022 13:47

Conclusos para despacho
15/02/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000669-29.2018.8.10.0144

Francisco Barbosa dos Santos

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Almivar Siqueira Freire Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0804690-45.2022.8.10.0024

Joao Oliveira Campos

Banco da Amazonia SA

Advogado: Luiz Filipe Braga Sampaio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2022 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0000669-29.2018.8.10.0144

Francisco Barbosa dos Santos

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Almivar Siqueira Freire Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802186-18.2022.8.10.0040

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Paolla Leticia Damasceno Coelho Conceica...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0802186-18.2022.8.10.0040

Paolla Leticia Damasceno Coelho Conceica...

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2022 17:58

Exibir Processo