16/05/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:47

Juntada de petição
22/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:10

Juntada de termo
19/10/2023 19:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/10/2023 19:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/01/2023 12:35

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:35

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
05/12/2022 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.
14/09/2022 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 17:17

Juntada de diligência
08/09/2022 11:03

Expedição de Mandado.
10/05/2022 11:47

Juntada de Ofício
10/05/2022 11:46

Juntada de Ofício
09/04/2022 12:24

Juntada de petição
26/10/2021 23:53

Juntada de petição
06/10/2021 10:37

Transitado em Julgado em 03/12/2012
30/06/2021 04:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 12:37

Conclusos para despacho
24/06/2021 12:37

Juntada de Certidão
01/05/2021 05:49

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 27/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:30

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 13/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 01:27

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000051-72.2005.8.10.0069 AUTOR: MARIA ACIONEIDE ROCHA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) REU: MARCIO ARAUJO MOURAO - PI8070, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando que o Autor não demonstrou interesse na execução via RPV, intime-se o município de Água Doce do Maranhão/MA, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 10(dez) dias, informar a este juízo da existência ou não de lei municipal estabelecendo a teto para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, fazendo juntar aos autos, em caso positivo, sob pena de usar o teto estabelecido pela nossa atual Constituição Federal.

Após, concluso.

Cumpra-se.

Araioses,Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de abril de 2021.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/04/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 08:16

Conclusos para despacho
04/03/2021 21:47

Juntada de petição
25/02/2021 00:06

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000051-72.2005.8.10.0069 AUTOR: MARIA ACIONEIDE ROCHA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) REU: MARCIO ARAUJO MOURAO - PI8070, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O Homologo os cálculos apresentados, na forma revisada pelo setor de cálculos da Secretaria Judicial.

Requisite-se o pagamento à Fazenda Pública, através de ofício, no prazo máximo de dois meses, na forma do art, 535, § 3º, II, do CPC, sob pena de sequestro (§ 1º, do art. 13, da Lei n° 12.153/2009).

Araioses, 22/01/2021.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de direito titular Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 22 de fevereiro de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
23/02/2021 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:49

Conclusos para decisão
21/01/2021 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
21/01/2021 14:19

Realizado Cálculo de Liquidação
20/04/2020 18:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 12:33

Conclusos para despacho
01/04/2020 12:33

Juntada de Certidão
09/10/2019 01:47

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 07/10/2019 23:59:59.
28/09/2019 11:03

Juntada de petição
12/09/2019 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 15:24

Juntada de Certidão
10/09/2019 09:34

Recebidos os autos
10/09/2019 09:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2005

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038149-63.2010.8.10.0001

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Carlito Gomes de Sousa

Advogado: Ariosto Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000750-29.2006.8.10.0069

Francisco das Chagas Araujo Miranda

Municipio de Araioses

Advogado: Genuino Lopes Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801756-39.2020.8.10.0007

Estevam Amorim Filho

Banco do Brasil SA

Advogado: Darlilson Vale de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2020 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0000381-85.2020.8.10.0120

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ricardo de Jesus Campos Aguiar

Advogado: Benedito Rodrigues Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024422-03.2011.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

M. Sa Costa - ME

Advogado: Clayton Moller

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2011 00:00

Exibir Processo