13/07/2021 13:51

Arquivado Definitivamente
13/07/2021 13:51

Juntada de protocolo
12/07/2021 09:13

Juntada de Alvará
08/07/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 08:15

Conclusos para decisão
07/07/2021 08:15

Processo Desarquivado
06/07/2021 20:08

Juntada de petição
01/07/2021 23:42

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 01:28

Transitado em Julgado em 30/06/2021
04/05/2021 09:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 09:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BENICIO em 03/05/2021 23:59:59.
10/04/2021 02:39

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801712-86.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Correção Monetária] REQUERENTE(S) : RAIMUNDO DA SILVA BENICIO Advogado(s) do reclamante: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, OAB/MA 11146; ILKA ARAUJO SILVA, OAB/MA 13888; SILOAH JESSENI GOMES ALVES, OAB/MA 16644; SUANNY MILHOMEM LEONCIO, OAB/MA 18951; MARVIO ARAUJO DE ALMEIDA, OAB/MA 15206.

REQUERIDA(S) : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA, OAB/MA 7179.

INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) RAIMUNDO DA SILVA BENICIO e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0801712-86.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 07 de Abril de 2021.

Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA Matrícula n.º 152579 SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença que tem como partes as acima identificadas, restando pendente o pagamento da multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) pleiteado pelo autor na petição de ID. 32989509.

Conforme determinado no despacho de ID. 41444419, a executada manifesta-se que depositou judicialmente o valor da obrigação acima descrita (ID. 42472208). É o breve relatório.

Decido. O art. 924 do CPC enumera as situações em que a execução será extinta: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - a exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Além disso, de acordo com o art. 526, § 3º, do CPC, se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

Observa-se que o executado satisfez a obrigação perante o exequente, conforme petição e documentos.

Sendo assim, não havendo inadimplência, passou-se, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, vez que a obrigação pleiteada foi satisfeita.

Nestas condições, e por tudo mais que consta dos autos, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com substrato jurídico no art. 526, §3º c/c 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE o competente alvará judicial em nome do autor. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, 05 de abril de 2021. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO Juiz da 2ª Vara da Família respondendo pela 2ª Vara Cível
07/04/2021 17:42

Juntada de Certidão
07/04/2021 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2021 15:58

Conclusos para despacho
23/03/2021 15:57

Juntada de termo
12/03/2021 17:19

Juntada de petição
12/03/2021 17:18

Juntada de petição
25/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801712-86.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Correção Monetária] REQUERENTE(S) : RAIMUNDO DA SILVA BENICIO REQUERIDA(S) : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz de Direito respondendo pela da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamado: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA, OAB/MA n.º , para tomar ciência da determinação de id n.º41444419, e para, querendo, requerer o que for de direito.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.

Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e do Provimento 022/2018 da CGJ.

MARCIO SOUSA DA SILVA Matrícula n.º120964
23/02/2021 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 11:46

Juntada de petição
08/07/2020 09:39

Conclusos para julgamento
08/07/2020 09:38

Juntada de termo
30/06/2020 21:25

Juntada de petição
29/06/2020 11:53

Juntada de petição
26/06/2020 01:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2020 10:46

Juntada de diligência
22/06/2020 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2020 10:45

Juntada de diligência
17/06/2020 07:33

Expedição de Mandado.
17/06/2020 07:30

Juntada de Ofício
17/06/2020 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 07:20

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 17:40

Juntada de petição
14/02/2020 16:17

Juntada de petição
09/01/2020 08:49

Conclusos para despacho
09/01/2020 08:49

Juntada de Certidão
11/12/2019 05:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BENICIO em 09/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 11:05

Juntada de ato ordinatório
05/11/2019 16:42

Juntada de petição
04/10/2019 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 10:45

Juntada de petição
27/05/2019 10:26

Conclusos para despacho
27/05/2019 10:26

Juntada de Certidão
23/05/2019 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BENICIO em 22/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2019 08:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 16:07

Conclusos para despacho
19/03/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 00:28

Publicado Intimação em 15/03/2019.
15/03/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 08:38

Juntada de ato ordinatório
07/03/2019 11:49

Juntada de petição
26/02/2019 00:31

Publicado Intimação em 26/02/2019.
26/02/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 17:40

Juntada de petição
04/02/2019 16:50

Juntada de petição
04/02/2019 14:48

Conclusos para despacho
04/02/2019 14:48

Juntada de Certidão
04/02/2019 11:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 01/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 14:20

Publicado Intimação em 25/01/2019.
25/01/2019 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 08:26

Processo Desarquivado
21/01/2019 15:15

Juntada de petição
21/01/2019 09:25

Juntada de petição
20/07/2018 15:16

Arquivado Definitivamente
20/07/2018 15:15

Transitado em Julgado em 20/07/2018
20/07/2018 15:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/07/2018 22:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 22/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 22:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BENICIO em 22/06/2018 23:59:59.
17/06/2018 00:30

Publicado Intimação em 01/06/2018.
17/06/2018 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2018 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018 11:54

Homologada a Transação
15/05/2018 09:21

Conclusos para julgamento
14/05/2018 17:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2018 02:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BENICIO em 11/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2018.
08/05/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2018 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.
03/05/2018 10:50

Conta Atualizada
25/04/2018 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2018 22:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 10:03

Conclusos para decisão
03/04/2018 18:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 14:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BENICIO em 20/03/2018 23:59:59.
20/03/2018 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2018 10:01

Expedição de Mandado
28/02/2018 11:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 00:13

Publicado Intimação em 27/02/2018.
27/02/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2018 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2018 08:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 10:27

Conclusos para despacho
20/02/2018 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Petição • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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