12/02/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 21:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 03:54

Decorrido prazo de MAURÍCIO VICENTE SANTOS DA CONCEIÇÃO em 18/09/2024 23:59.
19/08/2024 20:48

Juntada de diligência
19/08/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 20:48

Juntada de diligência
15/08/2024 10:56

Expedição de Mandado.
16/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
15/03/2023 08:30

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:44

Recebidos os autos
16/12/2022 09:44

Juntada de despacho
09/09/2022 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/09/2022 08:53

Juntada de Certidão
03/09/2022 08:26

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 11:29

Outras Decisões
02/09/2022 09:06

Conclusos para decisão
02/09/2022 09:04

Juntada de Certidão
02/09/2022 09:01

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:13

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:30

Juntada de petição
01/09/2022 10:47

Transitado em Julgado em 04/12/2020
01/09/2022 09:55

Outras Decisões
01/09/2022 09:44

Conclusos para decisão
19/08/2022 17:32

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 06:37

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 11:21

Juntada de petição
09/08/2022 00:00

Intimação

Processo: 0000235-55.2015.8.10.0076 - [Roubo Majorado] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) e outros (2) Polo Passivo: JARDEL NASCIMENTO CAVALCANTE e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
08/08/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:54

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2015

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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