08/08/2025 17:42

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
08/08/2025 17:36

Juntada de Ofício
12/05/2025 14:55

Juntada de protocolo
12/05/2025 14:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:23

Juntada de Informações prestadas
14/11/2024 11:25

Expedição de Carta precatória.
14/11/2024 11:20

Juntada de protocolo
12/11/2024 12:28

Juntada de Carta precatória
23/08/2024 16:45

Juntada de petição
02/08/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:52

Juntada de petição
04/04/2024 17:49

Juntada de Informações prestadas
17/10/2023 15:32

Juntada de Informações prestadas
17/10/2023 09:17

Juntada de petição
04/10/2023 14:51

Juntada de Informações prestadas
22/08/2023 02:50

Decorrido prazo de ROSERLANDIA BARREIRA SOARES em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:02

Juntada de petição
01/08/2023 04:39

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:39

Decorrido prazo de IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:38

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:33

Decorrido prazo de ANGELO PEREIRA DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:11

Decorrido prazo de OSNUBIA PEREIRA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:52

Decorrido prazo de ANGELO PEREIRA DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:20

Decorrido prazo de OSNUBIA PEREIRA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:01

Decorrido prazo de ANGELO PEREIRA DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:54

Decorrido prazo de OSNUBIA PEREIRA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:43

Juntada de petição
07/07/2023 09:51

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 18:41

Juntada de diligência
05/07/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 15:38

Juntada de protocolo
05/07/2023 15:24

Expedição de Carta precatória.
05/07/2023 10:09

Juntada de Carta precatória
04/07/2023 22:41

Juntada de protocolo
04/07/2023 22:33

Expedição de Carta precatória.
04/07/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 18:17

Juntada de diligência
29/06/2023 00:48

Publicado Citação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 20:59

Juntada de Carta precatória
27/06/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2023 10:47

Juntada de Edital
24/06/2023 20:33

Expedição de Mandado.
24/06/2023 20:33

Expedição de Mandado.
06/03/2023 00:37

Juntada de petição
03/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:44

Outras Decisões
06/10/2022 19:09

Conclusos para despacho
04/10/2022 20:59

Juntada de petição
28/09/2022 22:13

Juntada de petição
05/09/2022 15:57

Juntada de petição
02/09/2022 05:05

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av.

Dr.

Jamildo, 404, Balsas/MA.

CEP: 65800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE (Art. 617, parágrafo único) Processo nº. 0803035-32.2022.8.10.0026 AÇÃO DE INVENTÁRIO Inventariante: ROSERLANDIA BARREIRA SOARES Inventariados: VALDETE SOARES DE SOUZA QUE PRESTA: ROSERLANDIA BARREIRA SOARES                         Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2022, nesta Cidade e Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, na 3ª Vara desta Comarca, onde presente se achava o MM.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara, Dr.

RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, comigo Secretária Judicial de seu cargo, adiante nomeado e no final assinado, ai compareceu o(a) Sra.

ROSERLANDIA BARREIRA SOARES, brasileira, solteira, cozinheira, inscrita no CPF/MF sob nº. *04.***.*76-94 e RG nº.038455802009-5/SSP-MA, residentes e domiciliados Rua 16, nº. 4, Bairro São Caetano, Balsas/MA, CEP nº. 65800-000, e por ela me foi dito que vinha prestar compromisso de INVENTARIANTE, nos autos da ação de INVENTÁRIO, Processo nº. 0803035-32.2022.8.10.0026, em que é inventariante ROSERLANDIA BARREIRA SOARES e inventariado(s) VALDETE QUIXABA DE SOUZA (era portador do RG nº 038456902009-1/SSP-MA, inscrito no CPF sob o nº *58.***.*68-91), em trâmite por este Juízo e Secretaria Judicial da 3ª Vara de Balsas/MA, pelo MM Juiz foi-lhe deferido o compromisso, a qual aceitou, sujeitando-se às penas da lei.

Nada mais.

Dou que para constar lavrou-se o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu,        Roselle Ferreira Costa, Secretária Judicial, subscrevi.

RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas ____________________________________                                           INVENTARIANTE COMPROMISSADO(A)
31/08/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 16:45

Juntada de petição
30/08/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 17:23

Juntada de petição
17/08/2022 11:09

Juntada de petição (3º interessado)
17/08/2022 11:00

Juntada de petição
13/08/2022 01:17

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0803035-32.2022.8.10.0026 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a abertura de inventário judicial dos bens deixados por VALDETE QUIXABÁ DE SOUZA (certidão de óbito inclusa).

Nomeio inventariante a Sra.

Roserlândia Barreira Soares, alegadamente companheira do de cujus.

Intime-se a inventariante para prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, e também para, dentro de 20 (vinte) dias da data em que prestou o compromisso, apresentar as primeiras declarações, na forma do art. 620, do CPC, observando em particular: a) Qualificação completa do inventariado e indicação de meeiro (cônjuge ou companheiro sobrevivente); b) Qualificação completa de cada um dos herdeiros (com indicação da qualidade/título de herdeiro) e dos respectivos cônjuges/companheiros, indicando o regime de bens do casamento/união estável; quanto aos herdeiros não representados, o endereço para citação deve ser completo; c) Relação completa e individualizada de cada um dos bens dos espólio; d) Atribuição do valor corrente para cada um dos bens do espólio; e) Juntada das certidões negativas de débitos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal; f) Certidão atualizada da CENSEC acerca de testamentos deixados pelo autor da herança.

Apresentadas as primeiras declarações, tornem conclusos para conferência de sua regularidade formal, dos documentos que as instruem (notadamente os comprobatórios da qualidade de herdeiros, dos bens e direitos inventariados), bem como para apreciação do pleito de gratuidade de justiça.

Cumpra-se.

Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas
10/08/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 10:29

Juntada de petição
29/06/2022 17:40

Conclusos para despacho
29/06/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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