01/09/2022 19:46

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 14:47

Juntada de Certidão de juntada
23/08/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 19:59

Conclusos para decisão
05/08/2022 19:59

Juntada de Certidão
04/08/2022 17:18

Juntada de petição
03/08/2022 16:42

Juntada de petição
29/07/2022 11:08

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 11:06

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2022.
28/07/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800222-72.2022.8.10.0142 AUTOR: MARIA CARDOSO SILVA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - MA13345-A, NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648 REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ELTON CARLOS GONCALVES - SP337408 SENTENÇA MARIA CARDOSO SILVA formulou a presente demanda contra o BANCO BRADESCO CARTOES S.A. alegando que verificou a existência de descontos irregulares em seu benefício previdenciário, referente a tarifa bancária com denominação “CART CRED ANUID”.

As partes, em conjunto, juntaram aos autos termo de acordo devidamente assinado pelos advogados das partes acerca do objeto da ação, custas processuais e honorários (ID 71257770). É o relatório.

Decido.

Por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO O ACORDO nos exatos termos requeridos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, com fundamento no disposto no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Autorizo desde já, após o cumprimento do acordo, a liberação do alvará em favor da parte autora.

Eventuais custas finais pela parte requerida, nos termos do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

E, ante a renúncia das partes do direito de recorrer, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Olinda Nova do Maranhão/MA, data da assinatura. Moisés Souza de Sá Costa Juiz de Direito Titular da Comarca de São João Batista/MA, respondendo
26/07/2022 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 15:45

Homologada a Transação
15/07/2022 11:32

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:31

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:57

Juntada de petição
31/05/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:15

Conclusos para despacho
19/05/2022 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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