30/06/2025 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/06/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:46

Juntada de petição
29/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 06/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 23:22

Juntada de apelação
03/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:26

Decorrido prazo de RAFAELA RAZORI XIMENE em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/02/2025 08:46

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:46

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:46

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:46

Decorrido prazo de JOSEIDE DO PERPETUO SOCORRO DE CARVALHO MENDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:46

Decorrido prazo de DOMINGOS RIBEIRO MENDES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:37

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:35

Juntada de Mandado
04/02/2025 03:30

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
01/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 05:04

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 05:04

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 05:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:17

Decorrido prazo de RAFAELA RAZORI XIMENE em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 03:12

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 14:42

Expedição de Informações pessoalmente.
12/09/2024 08:31

Nomeado perito
04/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:55

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:29

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO DE ALMEIDA BRUSACA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:45

Expedição de Informações pessoalmente.
30/01/2024 21:20

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO DE ALMEIDA BRUSACA em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:28

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:55

Juntada de petição
05/12/2023 03:33

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 08:24

Nomeado perito
11/09/2023 11:15

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:36

Juntada de termo
14/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:16

Conclusos para despacho
07/12/2022 16:03

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:01

Expedição de Informações pessoalmente.
29/11/2022 14:15

Juntada de Ofício
30/10/2022 12:08

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:07

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 16/09/2022 23:59.
09/09/2022 13:39

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2022 10:52

Juntada de laudo
15/08/2022 13:16

Juntada de Certidão
15/08/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/08/2022.
15/08/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/08/2022.
13/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
13/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014921-06.2003.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DOMINGOS RIBEIRO MENDES, JOSEIDE DO PERPETUO SOCORRO DE CARVALHO MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A DESPACHO Diante de não terem arguido impedimento o suspensão de perito, verifico que em decisão nos autos (ID nº 35435506, pág. 52), houve determinação para a realização de perícia contábil, a ser custeada pelo TJMA, visto que o requerente da prova pericial é beneficiário da assistência judiciaria gratuita, de modo que o pagamento dos referidos honorários será efetuado conforme a Resolução 232/2016 CNJ.

Nomeado perito, concordou com a proposta de honorários no valor de R$ R$ 4.000 (quatro mil reais) (ID nº 35435506, pág. 60), nos termos da Resolução n.º 232/2016 do CNJ e art.5.º, §1º da Resolução – GP n.º09/2017 do TJMA.

Consigno que o perito FLÁVIO LEANDRO DE ALMEIDA BRUSACA é integrante do CPTEC (Cadastro Eletrônico de Peritos Técnicos ou Científicos), o qual deverá ser intimado para, indicar conta bancária para o recebimento dos valores, referente aos honorários perícias, bem como indicar a inscrição no INSS, uma vez que concordou em realizar a perícia.

Após, EXPEÇA-SE requisição ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado para que determine o pagamento da perícia designada, com depósito do valor dos honorários periciais fixado, em conta vinculada a este Juízo, atrelada ao presente feito.

Ao expedir a requisição, a secretaria deve informar os dados do perito, bem como os dados bancários e do INSS, juntados pela perita.

AGUARDE-SE, até que seja destinada a verba, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para arcar com os honorários periciais quando requeridos por beneficiário da assistência gratuita.

Após a autorização do empenho, INTIME-SE, novamente, o perito, determinando que informe local, dia e hora para a efetivação dos trabalhos, ocasião em que responderá a todos os quesitos apresentados pelas partes, expondo seus raciocínios e conclusões pertinentes à elucidação dos fatos.

ESCLAREÇO que a perícia deverá ser realizada tão breve quanto possível, não podendo extrapolar o prazo de sessenta (60) dias, a contar do recebimento da comunicação deste Juízo, bem como de que as informações acerca da ocasião em que serão efetivados os trabalhos, deverão ser transmitidas a este Juízo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Advirta-se, ainda, de que o laudo pericial (elaborado na forma do artigo 473 do Código de Processo Civil) deverá ser apresentado no prazo máximo de vinte (20) dias, a contar da data em que for realizada a perícia.

Designado o local, o dia e o horário para a realização da perícia, cientifiquem-se as partes (art. 474, do CPC).

Por fim, com a juntada, aos autos, do laudo pericial, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando os assistentes técnicos intimados pelos mesmos para, em igual prazo, apresentarem seus pareceres(art. 477, § 1°, do CPC).

Publique-se.

Cumpra-se São Luís – data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
11/08/2022 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 09:34

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:28

Juntada de Certidão
02/06/2021 21:29

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 10:35

Juntada de petição
11/05/2021 00:45

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 10:17

Conclusos para despacho
26/09/2020 10:16

Juntada de Certidão
22/09/2020 05:15

Decorrido prazo de JOSEIDE DO PERPETUO SOCORRO DE CARVALHO MENDES em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:11

Decorrido prazo de DOMINGOS RIBEIRO MENDES em 21/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 03:59

Publicado Intimação em 14/09/2020.
18/09/2020 15:26

Juntada de petição
14/09/2020 11:45

Juntada de petição
12/09/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 13:24

Apensado ao processo 0020216-87.2004.8.10.0001
10/09/2020 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 13:21

Juntada de Certidão
10/09/2020 13:17

Recebidos os autos
10/09/2020 13:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2003

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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