24/05/2023 01:31

Decorrido prazo de C E M CARDOSO em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:16

Decorrido prazo de C E M CARDOSO em 22/05/2023 23:59.
07/04/2023 03:17

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.
07/04/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
30/03/2023 17:37

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0008419-07.2010.8.10.0001 AUTOR: C E M CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo a(s) parte(s) dado seu ciente (ID Num. 73618804 - Pág. 2 e ID Num. 74765466 - Pág. 1), o autor alegou ter identificado, na formação destes autos digitais, a sobreposição das fls. 183 e 184 (ID Num 71506951), referentes à sua manifestação em relação à petição de chamamento ao processo interposto pelo Réu, oportunidade em que requereu seja determinada a sua regular digitalização.

DEFIRO o pedido alhures mencionado, e DETERMINO a SEJUD para que sejam procedidas as devidas regularizações, sanando as incorreções apontadas.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, após cumprida a determinação acima, mantenha-se os autos suspensos conforme determinado no despacho de ID Num. 71506953 - Pág. 14.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
14/02/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2022 09:27

Conclusos para despacho
26/08/2022 18:22

Juntada de petição
12/08/2022 17:04

Juntada de petição
09/08/2022 13:36

Juntada de Certidão
05/08/2022 00:11

Publicado Intimação em 05/08/2022.
04/08/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0008419-07.2010.8.10.0001 AUTOR: C E M CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA, CARDEL MENDONCA CARNEIRO DA SILVA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 26 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
03/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 10:36

Juntada de Certidão
15/07/2022 05:44

Juntada de volume
15/07/2022 05:43

Juntada de volume
21/04/2022 02:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2010

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813293-82.2022.8.10.0000

Celso Dias Silva

Central de Inqueritos e Custodia da Coma...

Advogado: Jorge Luis Franca Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0801435-30.2022.8.10.0105

Maria Freires da Rocha

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0801758-91.2022.8.10.0151

Ilze Maria Melo Diniz

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0802686-29.2022.8.10.0026

Andreia Silva dos Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Sullevam Mendonca Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0002640-81.2011.8.10.0051

Banco do Nordeste

Inacio Isaias das Chagas

Advogado: Jose Ribamar Barros Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2011 00:00

Exibir Processo