05/09/2023 08:11

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 13:16

Recebidos os autos
25/08/2023 13:16

Juntada de decisão
26/04/2023 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/01/2023 12:58

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/11/2022 23:59.
17/01/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/11/2022 23:59.
30/10/2022 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 19:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
20/09/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:27

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:27

Juntada de termo
12/08/2022 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0825038-66.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Vistos, Aguarde-se em Secretaria Judicial até comunicação acerca do trânsito em julgado do agravo de instrumento em tramitação do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Havendo o trânsito em julgado com manutenção da decisão de mérito proferido nos autos do aludido recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Caso contrário, voltem-me concluso para deliberação.

São Luís, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública.
09/08/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 11:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2022 14:03

Juntada de termo
27/01/2022 16:23

Juntada de petição
12/01/2022 17:06

Conclusos para despacho
12/01/2022 17:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
12/01/2022 14:45

Juntada de petição
28/12/2021 16:48

Juntada de petição
29/11/2021 01:19

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 07:49

Outras Decisões
13/08/2021 09:00

Conclusos para despacho
13/08/2021 08:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
06/09/2018 11:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
04/09/2018 14:01

Conclusos para despacho
09/07/2018 17:27

Juntada de ato ordinatório
15/06/2018 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/06/2018 23:59:59.
09/05/2018 00:49

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 08/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 21:26

Juntada de Petição de apelação cível
16/04/2018 00:20

Publicado Intimação em 16/04/2018.
14/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica
21/03/2018 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2017 11:38

Conclusos para decisão
05/09/2017 00:26

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 04/09/2017 23:59:59.
22/08/2017 00:23

Publicado Intimação em 21/08/2017.
19/08/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2017 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2017 16:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2017 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2016 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2016 08:41

Conclusos para despacho
06/06/2016 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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