13/01/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
11/01/2025 11:04

Determinado o arquivamento
27/12/2024 19:21

Conclusos para decisão
27/12/2024 19:20

Juntada de Certidão
27/12/2024 19:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 04:20

Recebidos os autos
15/05/2024 04:20

Juntada de decisão
27/04/2023 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/01/2023 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
19/10/2022 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 11:38

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:23

Juntada de apelação
29/07/2022 09:05

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 20:33

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 11:04

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
02/03/2020 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
02/03/2020 09:11

Conclusos para despacho
23/08/2018 00:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2018.
01/08/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 16:51

Conclusos para despacho
19/09/2017 00:54

Decorrido prazo de CYNARA COSTA MARANHAO em 18/09/2017 23:59:59.
14/09/2017 16:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2017.
07/09/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2017 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 15:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2016 15:05

Conclusos para despacho
24/06/2016 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
11/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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