29/08/2025 18:20

Juntada de termo
27/08/2025 06:29

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:40

Juntada de Ofício
13/08/2025 16:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/08/2025 09:48

Juntada de juntada de ar
10/08/2025 08:23

Juntada de termo
05/08/2025 09:32

Juntada de Ofício
01/08/2025 14:34

Juntada de termo
01/08/2025 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 15:39

Juntada de termo
25/07/2025 14:23

Juntada de Ofício
25/07/2025 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 20:19

Juntada de Ofício
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ALCIONEIDE LUZ FARIAS em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 10:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/02/2025 20:03

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:27

Decorrido prazo de ALCIONEIDE LUZ FARIAS em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:14

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:48

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:51

Juntada de petição
14/06/2024 02:50

Decorrido prazo de ALCIONEIDE LUZ FARIAS em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:09

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 12:53

Conclusos para decisão
29/09/2023 19:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:21

Decorrido prazo de ALCIONEIDE LUZ FARIAS em 03/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:24

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2023.
14/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:40

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:40

Juntada de Certidão
04/09/2022 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/08/2022 23:59.
12/08/2022 15:04

Decorrido prazo de ALCIONEIDE LUZ FARIAS em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:16

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:04

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002963-03.2015.8.10.0001 AUTOR: ALCIONEIDE LUZ FARIAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELDA PEREIRA SILVA - MA10546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 26 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
01/08/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 10:37

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:31

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:31

Juntada de Certidão
09/07/2022 22:24

Juntada de volume
26/04/2022 09:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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